DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 1855
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1855/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90354/2024 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
objeto é a Aquisição de tapetes personalizados, as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90248/2024-Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de POLÍMERO CATIÔNICO EM PÓ, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240121
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90121/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240185
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90185/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO da licitação é aquisição de material de consumo de laboratório (Reagente) para o LACEN Fortaleza e LACEN Regional 
em Juazeiro do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240464
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº90464/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA/COEXE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 34.002, de 26 de Março de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, 
LEONARDO BRUNO CAVALCANTE TOTE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, 
símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0013/2024-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.002 de 26 de Março de 2021, 
RESOLVE DESIGNAR LEONARDO BRUNO CAVALCANTE TOTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CGE Nº93/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições 
legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, fora do expediente, do VEÍCULO 
Chevrolet S10 (Placa PMK2510), a ser guiado pelo motorista GILDEON COSTA BARBOSA e em caso de contingência pelo condutor CLÁUDIO MARLUS 
RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR, a fim de transportar servidores às cidades de Banabuiú, Solonópole, Jaguaretama, Milhã e Dep. Irapuã Pinheiro para 
participarem do PROJETO MALHA D’AGUA, por 05 (cinco) dias, a partir de 29 de julho de 2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.