DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20085660374 SSPDS/CE e CPF sob o nº 073.759.223-06, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 200/2022, publicado no DOE de 13/07/2022 de acordo com o NUP 22001.060407/2024-02; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com decréscimo de quilometragem e
supressão de valor ao contrato , ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Capistrano do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 01 - Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com supressão de 526 km
(quinhentos e vinte e seis quilômetros) diários e 113.090 km (cento e treze mil e noventa quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 1.283
km (um mil, duzentos e oitenta e três quilômetros) por dia e 275.845 km (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco quilômetros) em 215
(duzentos e quinze) dias para 757 km (setecentos e cinquenta e sete quilômetros) por dia e 162.755 km (cento e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta
e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 10/06/2024, às fls. 25/26
do Nup 22001.060407/2024-02.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do
Contrato, ora aditado, terá uma supressão de R$ 676.278,20 (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos), passando de R$
1.649.553,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos) , para R$ 973.274,90 (novecentos e setenta e
três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), perfazendo uma supressão de aproximadamente 47,39% (quarenta e sete vírgula trinta e nove
por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 10/06/2024, às fls. 25/26 do Nup 22001.060407/2024-02 e a IG Nº 1329724,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação- CONTRATANTE, CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA - - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA , 2. DEBORAH AZEVEDO
DE ARAUJO. Fortaleza 16 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2022/NUP 22001.060919/2024-61 - IG: 1329806
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: a
EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 95010032734 SSPDS/CE e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2022, publicado no D.O.E de 02/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º e art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza
-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato,
que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Maria
Madeiro Dias – Monsenhor Tabosa/CE e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no GRUPO 07 - no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços,
de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 24/06/2024, fls. 45/47, do processo de n.º 22001.060919/2024-61 e IG nº 1329806 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência
e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 24/06/2024, fls. 45/47, do processo de n.º
22001.060919/2024-61 e IG nº 1329806 constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu aditivo; XII - DATA: 12 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, JOSÉ
ALVES RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS , 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA
LEITE . Fortaleza 16 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2023/NUP 22001.065897/2024-25 - IG: 1329688- SACC: 1281990
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FAL L CONST RUÇÕ ES E SERVI ÇO S EI REL I , estabelecida na Av. I do Loteamento Av.
dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 835.917.613-20, CNH 2471685673
DETRAN-CE, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº1441, Dias Macedo, Fortaleza/Ce, CEP 60.860-524, com a interveniência da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA:
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 186/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social, o endereço e o representante
legal da empresa do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BANABUIÚ-CE,
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL – DO
ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE LEGAL A empresa passará da qualificação de EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para
METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 21.705.521/0001-14. O endereço da empresa mudará de Rua
Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60711- 120, para AC Povoado Carro Atolado, S/N, Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-000.
O representante Legal mudará de FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, portador do CPF Nº 717.877.553-04, para EMANUEL VIANA
DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-20, CNH 2471685673, DETRAN-CE, residente e domiciliado à Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente,
CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de julho de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, EMANUEL VIANA DE ARAUJO - Representante Legal
da Empresa - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 15 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2023/NUP 22001.039105/2023-86 - IG: 1329712
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 473400533-87, RG n.º 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luis, nº 1200, sl. 811, Bairro Aldeota,
Fortaleza-Ce,CEP. 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.061/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, portador do CPF n.º 046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº 1441, Dias
Macedo, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, MATRÍCULA: 30001575, inscrito no CPF sob o n.º 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital
, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023, publicado no D.O.E de 25/07/2023, de acordo com o NUP 22001.039105/2023-86;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
Fechar