DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.801,50 (Quatorze mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE - Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO - TESTEMUNHA 02 - MARIA CAMILA LIMA ROCHA - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086937/2024-72/IG-1324184
CONTRATANTE: A escola EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-
47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: YURI ARAUJO
MONTEIRO, com sede na Rua (Av) José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, Fone: (88) 9975-0973, inscrita
no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024,
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.635,00 (Um Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02-Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069246/202412 - IG - 1320708
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: DEYVYD M.SOUSA NEVES, com sede na RUA: FLORIANO PEIXOTO Nº 590, BAIRRO CENTRO, IGUATU-CE,
CEP: :63500-050, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo DEYVID MICHEL
SOUSA NEVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11701 e Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11701 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.292,91 (nove mil, duzentos e noventa e dois
reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.
50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - DEYVID
MICHEL SOUSA NEVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - TESTEMUNHA 02 - VICTOR
ALVES SOARES - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1032130/202410 IG: 1320603
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Itá-Ara, de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRA-
TADA: COOPERATIVA COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA COOPRAP, inscrita no CNPJ
sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº FORO: Pacatuba/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.422,50 (dezoito mil quatrocentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE, Geovane Rodrigues Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andressa da Silva
Cardoso, 02- José Leandro Vieria de Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067117/202481 IG: 1321369
CONTRATANTE: A EEMTI DE CAMPOS SALES, Campos Sales/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954514/0612-64, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora geral a Sra CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA,
Iguatu– CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Auricelia Alves Braga.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/11148, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11148, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11148 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMPOS SALES - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.729,40 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CÉLIA
MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, Auricelia Alves Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02-
JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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