DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054809/2024-60 - IG: 1319132
CONTRATANTE: A(O) EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Taveres Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves ,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA:
JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA, CPF: 051.238.473-83 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.120,00 ( Vinte e cinco mil cento e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Natália Leite Tavares, 02- Lucilene da Silva Soares. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054217/2024-48/IG-1326368
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, estabelecida à
Rua Distrito de Curupira de Cima, nº 0001, Bairro Dt. de Curupira, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000 Telefone (85) 3347 4238, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0788-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Francelino
de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, situado à TRAVESSA RITA CORREIA ,
SALA 01, SEDE, CENTRO, n.º 084 , Município de Ocara / CE, CEP:62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo
Sr. José Ernane dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0012, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 98.597,60 (Noventa e oito mil,
quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – José Ernane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRAN-
CISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02-LIVIA MACIEL DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087280/2024-61/IG-1324904
CONTRATANTE: ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro,Quixeramobim-CE
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: EMPRESA MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME , com sede na End.:R Vereador Edmilson Patricio, 306,
Bairro Salviano Carlos, Quixeramobim-CE CEP 63.800-00 ,Fone: 88-3441 0678 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.011.086/0001-74, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14112 , Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14112, Termo de Participação
nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14112 e Termo
de Participação nº 20240010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezendos e sessenta)dias , contado do(a)assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.09.339030.50000.0 - 8872 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO- CONTRATANTE
– Maria Vilany de Figueredo Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA
LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036034/2024-41/IG-1313596
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, estabelecida à rua Avenida
das Dunas, S/N, Bairro Cumbuco, Município de Caucaia, CEP 61.619-010, telefone (85) 99905-2638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA (COPASB), situado à Rua WE-04, nº 72,
Bairro Paumirim, Município de Caucaia, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato
Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.146,27 (vinte e oito
mil, cento e quarenta e seis reais e vinte sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-JESSICA RODRIGUES COSTA SILVA, 02-MICHAEL DOUGLAS DE CARVALHO SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086862/2024-20/IG-1314456
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabe-
lecida à Av Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá/CE, CEP 63.908- 230 Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA
MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA - COOPCAN, situado à
Rua Paulino Barroso, n.º 1067, município de Caninde - CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.
Claudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .
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