DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.619,00 (dois mil
seiscentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.500
00.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Claudemir
de Sousa Matias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERVANIA DE LIMA OLIVEIRA, 02-FRANCISCO ERICLES DA SILVA MARQUES.
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086865/2024-63/IG-1314456
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,
estabelecida à Av Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá/CE, CEP 63.908- 230 Telefone (88) 3445-1061, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua
14 de agosto, n.º 435, município de Quixeramobim - CE, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 168.600,00 (cento e
sessenta e oito mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3
39030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
– Francisco Carlos Eloy– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERVANIA DE LIMA OLIVEIRA , 02-ANTONIO AIRTON GOMES FILHO.
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072637/2024-14/IG-1326271
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa
Florêncio, nº 236, Bairro Antônio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TICIANE FARIAS MARREIRO
SILVEIRA ALEXANDRE CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, situado à Avenida José
Barreto da Fonseca, nº 69, Quadra 17, Lote 01 – Ferros, nº 273, município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78,
representado neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: TICIANE FARIAS MARREIRO SILVEIRA ALEXANDRE - CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ruthe Maria de Lima Silva , 02-Brena Kercia Félix de Lima . Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059837/2024-73/IG-131988500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, estabelecida à rua Avenida
das Dunas, S/N, Bairro Cumbuco, Município de Caucaia, CEP 61.619-010, telefone (85) 99905-2638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA (COPASB), situado à Rua WE-04, nº 72,
Bairro Paumirim, Município de Caucaia, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato
Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.344,00 (vinte e oito
mil, trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03
.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAIS
OLIVEIRA DE ARAUJO, 02-PEDRO IGOR TEIXEIRA FARIAS. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058503/2024-82 - IG: 1319428
CONTRATANTE: A EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL , situada na Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone
(88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua
dos cariris, nº 109, Bairro centro, Município de Barbalha/CE, CEP: 63.180-000, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/08358, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08358 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da publicação em Diário Ofical do Estado do Ceará - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.797,86 (onze mil e setecentos e noventa e sete reais
e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.5000
0.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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