DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064240/202441 IG: 1323799
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2 - – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-
79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: ROZELIO L
COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr.(a) Laura Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10259,
Termo de Participação nº 0019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10259, Termo de Participação nº 0019/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10259 e Termo de Participação nº 0019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Hum
mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.03.339030.50000.0 – 1257 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024
SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE, Laura Raquel de Oliveira Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA EDUARADA SOARES DE SOUZA, 02- ADALBERTO ALVES DE FREITAS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079427/202449 - IG - 1314868
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ZULMIRA AGASSIS , estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/N Bairro
Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP 62.350-000 Telefone (3634-3074),inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0763-77 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR CONTRATADA: COOP DA
AGRIC FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA CNPJ :29437211000178 situado na rua Av Jose Barreto da Fonseca, 69, quadra 17, Lote 01 - Ferros, Município
de Itapajé, Ceara, CEP 62.600-000 ,representado pelo Sr.: DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 2024001 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150(cento e cinquenta) dias e o
de execução será de 100(cem dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.328,08 (dezoito mil trezentos e vinte
e oito reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.500
00.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE - DANIELLE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071003/2024-36/IG-1325642
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, CEP: 61.923-115,
Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687,
Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14702 e Termo de Participação nº
2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14702 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELODONASCIMENTO, FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
180,00 (cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.5
0000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA- CONTRA-
TANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02-FRANCISCA
MARILENE MOREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053406/2024-01 - IG: 131592500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, estabelecida à Rua
do Cruzeiro, nº 1440, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63010-485, Telefone (88) 3102-1121 inscrita no CNPJ: 07.954.514.0602-
92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª Roberta Ferreira Menezes
CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situado à Rua Francisco Lira Pereira,
n.º 50, Vila São Gonçalo, município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.010-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr.
ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.014,81 (trinta e três mil, quatorze reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – ERISLAN PEREIRA DA
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cosma Carla de Souza Silva, 02- Ana Claúdia de Brito Lima Piheiro. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076177/202495 - IG: 1326658
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, Crede 7 Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antonio da Silva Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios Água em Garrafão 20L, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/13737 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13737 e Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência... FUNDA-
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