DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 3.294,66 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - TESTEMUNHA 02 - VICTOR ALVES SOARES - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069246/202412 - IG - 1320708
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, com sede na RUA: Tristão Gonçalves, 437, BAIRRO CENTRO, CRATO-CE,
CEP: 63100-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11701 e Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11701 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.787,30 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais
e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - TESTEMUNHA 02 - VICTOR ALVES
SOARES - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071574/202471 - IG - 1316653
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, estabelecida à Avenida
Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro: Henrique Jorge, Município de Fortalez a /CE, CEP: 60.510-290, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-
12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA– COOPGFOR, situado à Rua Nogueira Acioli,
N° 996, sala 10, Bairro: Centro, município de Fortaleza-CE, CEP: 60.110- 140, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo
Sr. LUÍZ JOSÉ SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 583,00 (Quinhentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE - Luís josé Sales de Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010692462/202412 - IG - 1320708
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, com sede na RUA: RAIMUNDO MOACIR MOTA, N° 250, BAIRRO: CENTRO
CEP: 63.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.106.112/0001-22, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo THIAGO OLIVEIRA
PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11701 e Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11701 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA:
27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - TESTEMUNHA 02 - VICTOR ALVES SOARES - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076503/202464 - IG - 1326354
CONTRATANTE: A EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rod. CE 183, KM 25, Cariré velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0726-
22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua(Av) São Domingos,
nº 714, Bairro Alto dos 14, Município CARIRÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação dos Serviços de terceiros – Abastecimento de água tratada por caminhão pipa, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/13703, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13703 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
Fechar