DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quadro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Patrícia Soares de Brito - TESTEMUNHA 02 - Lúcia Maria Teles Pereira - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063754/2024-89 - IG: 1318768
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Bairro Siqueira,
municipio de Maracanaú - CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com
sede na Rua Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, municipio de Amontada - CE, CEP: 62.540-000, Fone: (85) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10079 e TermodeParticipação nº
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10079 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.964,60
(vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA
DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057970/2024-95 - IG: 1325579
CONTRATANTE: A EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada na RUA MONSENHOR SOLON nº 248, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-
70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com
sede na Rua Maestro José Vieira, nº 143 – Bairro Exposição – Granja – Cerará - CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/08255, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08255 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00 (Três mil e seiscentos e oitenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388 . DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059130/2024-67/IG-1326341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, estabelecida à Avenida Milton Carvalho,
nº 1171, Bairro Centro, Município de I p u /CE, CEP 62250-000, Telefone (88) 3683-3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wendel César Braga de Sousa CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU / PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à à Rua
Raimundo Farias Mororó, n.º 1403, B o a V i s t a , município de Ipu, CEP 62250-000, inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco José Martins Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.556,69
(noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Wendel César Braga de Sousa- CONTRATANTE – Francisco José Martins Barros – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02-ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072637/2024-14/IG-1326271
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa
Florêncio, nº 236, Bairro Antônio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TICIANE FARIAS MARREIRO
SILVEIRA ALEXANDRE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOPAFAM,
situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, município de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00 representado
neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
3.408,00 (três mil, quatrocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.07.339030.50000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: TICIANE FARIAS MARREIRO SILVEIRA ALEXANDRE - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Ruthe Maria de Lima Silva , 02-Brena Kercia Félix de Lima. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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