DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081410/2024-51/IG-1322242
CONTRATANTE: EEMTI José Alexandre, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135, Capuan, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: M. G. L
DA SILVA LTDA, com sede na Rua SÃO MIGUEL, 64- GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09836
e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09836 e Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09836 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.347,86 (Cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02-NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS. Fortaleza,
16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053631/2024-30/IG-22001.053631/2024-30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO
COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone
(88)3102.1290, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SITIO MALHADA, situado no Sítio Malhada, distrito de Ponta da Serra - Crato/CE, CEP:63.138-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.920,00 (quarenta mil e novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE
PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02-Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057205/2024-75 - IG: 1322537
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,
estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de P o t e n g i /CE, CEP.: 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820 inscrita
no CNPJ/MF.: 07.954.5144/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, situada a Avenida Coronel Humberto Bezerra, 160, Bairro Leandro Bezerra de Meneses, Juazeiro do Norte/
CE, CEP.: 63.035-145, inscrita no CNPJ.: sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 40.005,00 (quarenta mil e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA -
CONTRATANTE – FRANCISCO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane Ferreira Nogueira, 02- Francisco
Erivan da Silva Dantas . Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10745.422024/27 - IG: 1326375
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062- 47,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à rua José Barreto da Fonseca, nº 69, Quadra 17, lote 01, Bairro:
Ferros, Cidade de Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representada neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.712,60 (Três mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Silena
Ferreira Ayres - CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva, 02- Sherlley Kelly
Borges da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064777/2024-19 - IG: 1324878
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº
263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA
CONTRATADA: ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS, CPF: 029.354.723-81. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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