DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 258.580,64 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE -
RODRIGO LEITE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065684/202401 - IG - 1321177
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CAMARA, estabelecida à Rua
Jorge Acurcio, no 655, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.410-372, Telefone (85) 3101-7807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0491-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rua situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari,
município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 144.103,65 (cento e quarenta e quatro mil cento e três reais e sessenta e cinco centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Camila dos Santos Félix e Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Roberto
Pereira da Silva - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10698.862024/14 - IG: 132569300
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA VITAL BRASIL, Nº 776, Bonsucesso,
Fortaleza – Ceará, CEP: 60.541-705, Fone: 85 8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11866 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11866
e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,95 (dois mil cento e cinquenta reais e noventa e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054230/2024-05 - IG: 1325839
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA, estabelecida à Rua TRAVESSA CECÍLIA
FREIRE, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de MORAÚJO/CE, CEP 62480-000 Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA
DE ARAÚJO CONTRATADA: LUCILANE MARIA DE LIMA, CPF sob n.º 006.370.793-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.129,80 (Vinte e Sete Mil e
Cento e Vinte e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO -
CONTRATANTE – LUCILANE MARIA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Ifigênia
Sampaio Moreira. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064777/2024-19 - IG: 1324878
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita,
nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000 Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
BESSA CONTRATADA: RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, CPF: 970.563.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – RODRIGO
TINOCO BESSA CHAGAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA, 02- EFIGÊNIA MOURA
CASTELO BRANCO. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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