DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2425/2024-GS DE 10 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
 ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA
Tenente Coronel PM
151.350-1-8
II
08 à 15/07/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
1º Sargento PM
135.165-1-0
II
08 à 15/07/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA
1º Sargento PM
134.747-1-0
II
08 à 15/07/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA
Cabo PM
307.311-1-5
II
08 à 15/07/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
2.102,88
*** *** ***
PORTARIA Nº2426/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008921/2024-40, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2426/2024-GS DE 10 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente PM
113.837-1-8
II
08 à 15/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS
Cabo PM
306.105-1-2
II
08 à 15/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
II
08 à 15/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
II
08 à 15/07/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
2.102,88
*** *** ***
PORTARIA Nº2427/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RAFAEL ARAUJO ALMEIDA, ocupante do posto de 1º Tenente PM, 
matrícula nº 308.501-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 08 à 15/07/2024, com a finalidade de compor escala de 
serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008920/2024-03, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; 
§ 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
10 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2440/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de atualizar as viaturas com o sistema embarcado, treinamento das ferramentas 
do sistema, e disponibilizar NetDispatcher na CIOPS de Juazeiro do Norte, conforme NUP 10001.008975/2024-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2440/2024-GS DE 11 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO
Tenente Coronel PM
111.060-1-3
II
16 à 20/07/2024
Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
LUCINASIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
II
16 à 20/07/2024
Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
TOTAL
1.182,88
*** *** ***
PORTARIA Nº2441/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Florianópolis-SC, com a finalidade de realizarem uma viagem de estudo ao Estado de Santa Catarina, e observar a dinâmica de poli-
ciamento ostensivo geral daquele estado, conforme NUP 10061.030217/2024-69, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso 
II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2441/2024-GS DE 11 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
Tenente 
Coronel PM
111.568-1-9
II
16 à 
19/07/2024
Florianópolis-SC
3 (três) e meia
354,84
35%
354,84
2.564,42
4.595,88
FRANCISCO HELIO 
ARAUJO FILHO
Tenente 
Coronel PM
111.064-1-2
II
16 à 
19/07/2024
Florianópolis-SC
3 (três) e meia
354,84
35%
354,84
2.564,42
4.595,88
FRANCISCO JOELDO 
BARBOSA DE SOUZA
Sargento PM
136.182-1-6
II
16 à 
19/07/2024
Florianópolis-SC
3 (três) e meia
354,84
35%
354,84
2.564,42
4.595,88
TOTAL
13.787,64
*** *** ***