DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
OUTROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS “HEXA IMOBILIÁRIA LTDA.” - CNPJ 12.369.146/0001-98. Ficam os Srs. sócios
convocados a comparecer à Reunião de Sócios da Sociedade HEXA IMOBILIÁRIA LTDA., a ser realizada no dia 29 de julho de 2024, às 12:00 horas
(horário de Brasília), na sede social, situada na Rua João Cordeiro, 1333, Sala 04, Aldeota, CEP 60110-300, Fortaleza/CE, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da 13ª Alteração Contratual da Sociedade HEXA IMOBILIÁRIA LTDA., registrada na Junta Comercial do
Estado do Ceará sob o nº 5575666, em 18/05/2021, em razão de ter sido verificado erro material quanto a destinação das quotas do sócio falecido, Sr. Edson
Albuquerque Maranhão de Oliveira, CPF 139.584.373-20, no valor de R$ 823.108,09, que conforme homologação do Formal de Partilha deveriam terem
sido destinadas diretamente aos seus herdeiros, respeitadas as proporções previstas, e não à tesouraria da Sociedade, o que ocasionou a redução do capital
social; 2) Reconstituição do capital social para R$ 1.419.090,85 e ratificação do aumento de capital no montante de R$ 17,24 subscritos e integralizado
pelos sócios ELISIO PINHEIRO MARANHAO DE OLIVEIRA e SABRINA PINHEIRO MARANHAO DE OLIVEIRA, em moeda corrente e nacional,
no aditivo supracitado, passando então, o capital a ser de R$ 1.419.108,00, desconsiderando-se os centavos, em razão do valor unitário da quota ser R$
1,00; 3) Redistribuição das 823.108 quotas do valor unitário de R$ 1,00 do falecido Edson Albuquerque Maranhão de Oliveira, equivalente a R$ 823.108,00,
atribuídas aos seus herdeiros: a) ERICA PINHEIRO DE OLIVEIRA, 214.008 quotas; b) ELISIO PINHEIRO MARANHÃO DE OLIVEIRA, 164.621
quotas; c) SABRINA PINHEIRO MARANHÃO DE OLIVEIRA, 246.933 quotas; e d) ENRICO PINHEIRO MARANHÃO, 197.546 quotas; conforme
determinado no Formal de Partilha; 4) Ratificação da cessão de quotas havida na 14ª Alteração Contratual da Sociedade HEXA IMOBILIÁRIA LTDA.,
registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5896166 em 25/10/2022; 5) Liquidação das 313.621 quotas do sócio falecido ELÍSIO PINHEIRO
MARANHÃO, sem prejuízo aos seus herdeiros, e a consequente redução do capital social, nos termos previstos no item 4.5.1 IN nº 1 de 24 de janeiro de
2024, conforme previsão expressa nos artigos 1.028 e 1.031, §1º do Código Civil; 6) Ampliação do objeto social, com a inclusão da atividade econômica de
aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02); e 7) Adequação e Consolidação do Contrato Social para refletir as deliberações previstas nos itens supra.
Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024. ENRICO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Sócio e Administrador.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS “SUPER IMOBILIÁRIA LTDA.” - CNPJ 04.497.262/0001-64. Ficam os Srs. sócios
convocados a comparecer à Reunião de Sócios da Sociedade SUPER IMOBILIÁRIA LTDA., a ser realizada no dia 29 de julho de 2024, às 10:00 horas
(horário de Brasília), na sede social, situada na Rua João Cordeiro, 1333, Sala 03, Aldeota, CEP 60110-300, Fortaleza/CE, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da 4ª Alteração Contratual da Sociedade SUPER IMOBILIÁRIA LTDA., registrada na Junta Comercial do Estado
do Ceará sob o nº 5629542, em 26/08/2021, em razão de ter sido verificado erro material quanto a destinação das 25.000 quotas do valor unitário de R$ 1,00,
do sócio falecido, Sr. Edson Albuquerque Maranhão de Oliveira, CPF 139.584.373-20, que conforme homologação do Formal de Partilha deveriam ter sido
destinadas diretamente à sua herdeira ERICA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF 012.253.843-97, e não à tesouraria da Sociedade, o que ocasionou a redução
do capital social; 2) Reconstituição do capital social para R$ 50.000,00; 3) Redistribuição das 25.000 quotas do valor unitário de R$ 1,00, do falecido Edson
Albuquerque Maranhão de Oliveira, equivalente a R$ 25.000,00, atribuídas para sua herdeira ERICA PINHEIRO DE OLIVEIRA, conforme determinado
no Formal de Partilha; 4) Ratificação da cessão de quotas havida na 5ª Alteração Contratual da Sociedade, registrado na Junta Comercial do Estado do
Ceará sob o nº 5896168 em 25/10/2022; 5) Liquidação das quotas do sócio falecido ELÍSIO PINHEIRO MARANHÃO, sem prejuízo aos seus herdeiros, e
a consequente redução do capital social, nos termos previstos no item 4.5.1 IN nº 1 de 24 de janeiro de 2024, conforme previsão expressa nos artigos 1.028
e 1.031, §1º do Código Civil; e, 6) Adequação e Consolidação do Contrato Social para refletir as deliberações previstas nos itens supra. Fortaleza-CE, 15 de
julho de 2024. ENRICO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Sócio e Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Credenciamento Nº 00.001/2024-CR. OS Secretários de Administração e Finanças; Obras,
Transportes e Serviços Públicos; Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Agricultura e Recursos Hídricos; e Gabinete da Prefeita deste Município,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de julho de 2024 à 24 de julho de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as
17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 00.001/2024-CR, no portal www.licitamaisbrasil.
com.br, visando à Chamamento Público e Respectivo Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação dos serviços mecânicos leves e
Pesados da frota municipal do Município de Graça-CE, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho,
483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, Graça-CE, 16 de julho de 2024. Antônia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de
Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antônio Egberto Rodrigues; - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos;
Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário de Saúde; Adelia Maria
Paiva – Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 005/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 008/2024/
SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de construção de passagens molhadas no município de Cariré-CE,
conforme projeto anexo ao Edital. A CPL e o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: LB CONSTRUÇÕES EIRELI;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão
serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SME-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 003/2024/SME-
CP, tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Inácia Rodrigues
Moreira na localidade de Cacimbas no Município de Cariré-Ce, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL e o(a) Agente de Contratação decidiu pela
HABILITAÇÃO das empresas: LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO E JACYRA
CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; EMME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; R7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JP CONSTRUTORA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão
divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº
10.002/2023-SRP - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 10.002/2023-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2024.04.16.01-EDUCAÇÃO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE APUAIRÉS.ORGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA-ME,
CNPJ Nº: 46.763.015/0001-02, REPRESENTE LEGAL: JACQUELINE SILVA FROTA, CPF: 018.064.693-16, VALOR REGISTRADO: R$ 150.848,00
(Cento e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais), CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO
EIRELI, CNPJ Nº: 38.263.979/0001-63, REPRESENTE LEGAL: ANTONIO KLEIBER BARRETO, CPF:097.748.743-15, VALOR REGISTRADO: R$
432.429,00(Quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais) DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 16 DE
ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: por 12 (doses) meses. ASSINA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA,
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
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