DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.17.01, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAS EM CAMINHÃO
BASCULANTE DE 12 M³ DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO SÍTIO CACIMBAS PARA O ATERRO SANITÁRIOS DE SENADOR
POMPEU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL
NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM
O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS
09:15MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA
SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.004/2024-SRP. A Prefeitura
Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 07.004/2024-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS
DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM
FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM
COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E
SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br,
https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min
do dia 05/08/2024. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 05/08/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Sandra Maria Costa
Paiva– Secretária Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 17 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 2506.01/2024.01.
ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIARIOS OFICIAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS
- CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS
ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002 E DECRETO 10.024/2019. DOS PREÇOS REGISTRADOS: OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS
VALORES TOTAIS POR ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONTRATO DA PROPONENTE DETENTORA DESTA ATA: MARIA DO
SOCORRO LIMA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada RUA ARACAJU, 971–HENRIQUE JORGE – FORTALEZA – CE – CEP:
60.521.095. inscrinta no CNPJ:41.403.056/0001 – 74., VENCEDORA DOS ITENS 01 AO 4 COM VALOR GLOBAL DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SIDNEY FILHO FPELIX DE SOUSA, E REPRESENTANTE DA EMPRESA MARIA DO SOCORRO LIMA E
SILVA, EM 17 DE JULHO DE 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021/01 resultante da Concorrência 005/2023-
CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: contratação de empresa para pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e
Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE. Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo
contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal
nº 8.666/93. Valor do Contrato Inicial: R$ 4.946.551,18 (Quatro milhões novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito
centavos.); Valor dos Acréscimos: R$ 1.233.534,37 (Hum milhão duzentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos); Valor
do Contrato Readequado: R$ 6.180.085,55 (Seis milhões cento e oitenta mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratado: AJS Estrutura e Edificações LTDA; Assina pelo
Contratado: Adriano Jose da Silva; As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.07.16.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.07.16.1-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 17 de julho de 2024. Francisco
Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01 - PE - FME. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01 - PE - FME, cujo
objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos (Produção Textual e Ensino Religioso) para atender às demandas dos
alunos do Ensino Fundamental, turmas do 1º ao 9º Ano da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
30 de julho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de julho de 2024. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que
mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do Processo de Pré-
Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de
acordo com projeto anexo ao Edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA. Por
atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Agente de Contratação.
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