DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 005/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento
do Processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto
anexo ao Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME contra a sua
Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Abrindo assim o prazo de contrarrazões de 3 dias. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que
justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.4
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do
Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia/CE, O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo
- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE,
17 de Julho de 2024. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comunica aos
interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº MA-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de combustível (Diesel S10), destinado ao abastecimento de veículos/máquinas vinculados a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio
eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 17/07/2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001.2024 – PE. O Agente de Contratação da
câmara municipal de Paraipaba/Ce, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 001.2024 – PE, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção e montagem dos mobiliários planejados do prédio da nova sede da Câmara Municipal de
Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/07/2024 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 31/07/2024 às 08h00min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br/; e https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br/.
Paraipaba/CE, 17 de julho de 2024. Jardenyo de Paula Herculano – Agente de contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.15.001 – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: I B PONTE CASTRO
LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de
solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$
995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0501.1.007
– 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 05 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024. Eudes Almeida Lima –
Ordenador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA – O(A) Ordenador(a) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a Serviços
de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora
de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CP2402-INFRA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente,
fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante I B PONTE CASTRO LTDA, com VALOR GLOBAL de R$
995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). Eudes Almeida Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.24-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de limpeza,
copa e cozinha, produtos de higienização, higiene pessoal e materiais correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste
Município. Início da Sessão: dia 01 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Julho de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.010/2024 - PERP. Objeto: Registro de preço para
a aquisição de materiais permanentes e consumo para atender aos interesses da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do
Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de
julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.
gov.br” Acesso Identificado no link – ComprasNet” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.
gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 17 de
julho de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.24.07.09.001 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.008/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 1.049.596,07 (um
milhão quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do
Contrato: 11 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, aos 16 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 016/24-PE, cujo Objeto é:
aquisição de material permanente de mobiliário geral do tipo mesa, modelo CJA 06 na cor azul, modelo FNDE, através da Secretária de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia. O presente Processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Victor Siqueira Nocrato LTDA inscrita no CNPJ/MF
Nº 09.036.753/0001-21, pelo melhor valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Data de Adjudicação e Homologação: 16 de julho de 2024. Ana Maria
de Lima – Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Ciências e Tecnologia. Itaiçaba/CE, 16/07/2024.
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