DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR : R$ 7.615.353,00 ( sete milhões, seiscentos e quinze mil e trezentos
e cinquenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.03.339039.
25100.0 22100022.12.362.020.22663.03.339039.10000.0 22100022.12.36
2.020.22663.03.339039.25100.0 22100022.12.362.020.22663.03.339039.2
0700.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de vigência: 12(doze) meses, a partir da
assinatura do contrato. CONTRATADA : SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Carlos Augusto
da Costa Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO :
Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº6212577/2018 - LOTE 42/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO EDVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF:
43069576320 - MATRÍCULA: 98200173093317 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 19/02/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$
616,96 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 11/04/2018;PAULO OTAVIO PAULA COELHO - CPF:
02912773300 - MATRÍCULA: 98200173094313 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 19/02/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$
613,84 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 11/04/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº6301391/2018 - LOTE 38/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA
CUNHA BRITO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEANE
KELLY PEREIRA CORDEIRO - CPF: 03578436305 - MATRÍCULA:
98200173710111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 29/01/2018 a 13/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96 -
OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
06/03/2018;JOSE DA COSTA ARAUJO - CPF: 04720686362 - MATRÍ-
CULA: 98200173709717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 13/07/2018 - VALOR MENSAL: R$
479,86 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 06/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
06/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº6298358/2018 - LOTE 37/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IRENE TEIXEIRA
FERREIRA - CPF: 51950928349 - MATRÍCULA: 98200172850513 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/04/2018 a 04/07/2018 -
VALOR MENSAL: R$ 891,16 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 30/05/2018;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 30/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº6378610/2018 - LOTE 67/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELLE
MAYTRE MOTA DA COSTA - CPF: 89919378372 - MATRÍCULA:
98200172914015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 02/04/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10 -
OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
04/05/2018;RONILDO GILDO BARROS DE FREITAS - CPF: 03305183306
- MATRÍCULA: 98200173319218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 a 31/07/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 68,55 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 07/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
07/03/2018, 04/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabele-
cido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 07 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
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