DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretara de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Serviços Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamentos e Finanças tornam público o extrato do 2º Termo Aditivo aos 
contratos nº 00.005/2021-01SEPLAF; nº 00.005/2021-02SEDUMASP; nº 00.005/2021-04SME; nº 00.005/2021-03SMS resultante da Tomada de Preços 
nº 00.005/2021-TP. Contratada: Ateplan Consultores Associados LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wilson Xavier de Andrade Neto. Objeto: 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, contratos de repasses 
ou termos de parcerias, com recursos oriundos do governo federal, governo estadual e instituições financeiras, junto as diversas Secretarias do Município 
de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 18 de janeiro de 2024. Signatária 
Contratante: Secretários(as), José Erismá Nobre da Silveira Filho, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.001/2024-SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.001/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202407080001 – 
Valor global: R$ 565.062,56 – Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Augusto de Carvalho. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos 
Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos 
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir 
da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 08 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-PE 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição complementar de gêneros alimentícios para atender as demandas de 
alimentação escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 18 
a 30 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 31 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 
18 de Julho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: VIP Car Locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na Execução 
do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/01/2024 
à 26/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco 
Romário Agostinho de Lima (Contratada)
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós –  Aviso de Licitação. A Autarquia Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do Município de Orós-CE 
comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2024, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.02-SRP, cujo 
objeto é o Registro de Preços destinado à confecção de fardamentos destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes da Autarquia Municipal de 
Trânsito (DEMUTRAN), conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo 
O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 17 de Julho de 2024. José Klériston 
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na MODALIDADE 
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que será realizada no dia 01 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.
com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na 
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti- CE, 17 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna 
público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 
010/24-CP. Objeto: contratação da prestação dos serviços de engenharia para executar a manutenção, conservação e restauração de pavimentação em 
paralelepípedo e pedra tosca da sede do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O Edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE. 18 de julho de 2024. Raniela de 
Souza Santos - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú -  Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.004/2024–CE. A Comissão Especial de 
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2024, receberá as propostas 
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo 
menor preço global, tombada sob o n° 10.004/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção asfáltica da malha 
viária em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de agosto de 2024 e o início da sessão 
de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de agosto de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido 
no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: 
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 17 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 
006/24-CE-FME–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA 
RAIMUNDO JOVINO NA LOCALIDADE DE CORREGUINHO E DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO NA LOCALIDADE DE AROEIRA, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2024 (02/08/2024), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.
NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do 
desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 1º de 
agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 17 de julho de 2024.
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