DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 019/2024-CP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 05 de agosto de 2024 as 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10 (horário de
Brasília) do dia 05 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma
passagem molhada em trecho da estrada vicinal – Acesso a localidade monte Orebe (continuação da Rua General Sampaio) Bairro Belo Vista, no Município
de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico
acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Secretaria de Cultura do Município
de Trairi/CE. A Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE, torna publica a Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR, instrumento
previsto na Política Nacional Aldir Blanc- PNAB (art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 14.399/2022), com objetivo de detalhar o Plano de Ação cadastrado na
plataforma Transferegov, no momento da adesão à PNAB. O PAAR estará disponível na íntegra no Portal da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, no endereço
eletrônico: https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1166 e no Mapa Cultural do Estado do Ceará no endereço eletrônico https://mapacultural.secult.
ce.gov.br/files/agent/40621/paar.pdf. Trairi/CE, 17 de julho de 2024. Antônio Juscelino Barbosa dos Santos - Secretário de Cultura do Município de
Trairi.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
007/24-CE-SEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
PRAÇA NA LOCALIDADE DE RIACHO DA PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05
DE AGOSTO DE 2024 (05/08/2024), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 31 de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
destinado à aquisição de um veiculo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme
Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o portal nacional de contratações
públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 17 de julho de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de
Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Klebio Landim de Franca LTDA,
encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2024.06.21.1.
Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases
ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário
das 8h às 12h. Umari/CE, 17 de julho de 2024. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 00006.20240621/0001-64 - Contrato Nº
20240716001. Origem: Pregão Nº 016/24-PE- Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada(O). Victor
Siqueira Nocrato LTDA. Objeto: aquisição de material permanente de mobiliário geral do tipo mesa, modelo CJA 06 na cor azul, modelo FNDE, através
da Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. - Valor Total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - Programa de Trabalho:
0601.12.361.0600.2.027 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Outras Fontes, R$ 39.000,00 no elemento/subelemento de despesa
44905200/44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024- SECUT – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude - Objeto:
SELEÇÃO DE 1 (uma) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUTAR A REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL PIRES FERREIRA
DAS ARTES POR MEIO DO USO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB) – PIRES
FERREIRA /CE – Data da Abertura das Inscrições: 29/07/2024 a 10/08/2024 – Horário: das 08H00M ás 00H00M – Link de Acesso ao Edital: https://
mapacultural.secult.ce.gov.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1207.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1207.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, a fim de atender às necessidades da
Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho,
N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.18.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados no piçarramento de estradas vicinais no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 066/CIDADES/2023 - Plano de
Trabalho n. 1159254/2023 e MAPP n° 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Suprimido: R$ 1,00 (um
real), passando de R$ 699.518,28, para R$ 699.517,28. Fundamento Legal: Art. 124, I, “a”, da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: José Judas Tadeu
Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Inf. e Obras. Contratada: Paulo Roberto Siqueira da Silva - Dupla Incorporações & Construções Ltda.
Umari/CE, 08 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de kits de material escolar personalizados para alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tauá, através da Secretaria da
Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 31 de julho de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/
pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 17 de julho de 2024.
Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° CP2404-INFRA – Setor de Licitações. Início da Disputa: 05 de Agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://
novobbmnet.com.br/. Objeto: Recapeamento em pavimentação asfáltica com CBUQ no bairro Centro do Município de Frecheirinha/CE. Valor do
Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Agente de Contratação.
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