DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3624B0C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
2024.07.18.02 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o 2024.07.18.02, do tipo MENOR 
PREÇOS POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE., o edital está disponível nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br, 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas no compras acopiara até o dia 01 de 
agosto de 2024 as 13:59min, abertura das propostas as 14:00min 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida 
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e 
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira. Acopiara/CE.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:532F2D10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.160/2024 - ACOPIARA-CE, 18 DE JULHO DE 
2024 
 
PORTARIA Nº 1.160/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE JULHO DE 
2024. 
  
EFETUA 
REMOÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 88, II, 'b', 
da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica determinada a remoção a pedido, do servidor público 
municipal de Acopiara, JOSÉ MARCOS LAVOR ALVES, 
matrícula nº 00665671, ocupante do cargo efetivo de Professor PEB II 
do quadro do Município de Acopiara - CE, da Escola de Ensino 
Fundamental Manoel Rodrigues de Carvalho, Vila Umari, para 
exercer suas funções na Escola de Ensino Fundamental João Moreira 
Barros, Sede do Município de Acopiara - CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 18 
de Julho de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:5C0CFF48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.19.002 - 
SEDUC 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A 
ordenadora de despesas no uso das suas atribuições em atendimento 
ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para 
conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 2024.07.19.002 - SEDUC para a Contratação 
De empresa para reforma da biblioteca pública na sede do município 
de Aiuaba – CE. a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços 
até o dia 25 de julho de 2024 as 12:00hs para o e-mail 
setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da prefeitura 
municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, 
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, 
de Segunda-feira a Sexta-feira. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:2583CF08 
 
SECRETARIA DE ESPORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.19.001 - 
SEJUV 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, A ordenadora de despesas no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.19.001 - SEJUV para a 
Contratação De empresa para construção de quadra de areia na sede 
do município de Aiuaba – CE. a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços 
até o dia 25 de julho de 2024 as 12:00hs para o e-mail 
setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da prefeitura 
municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, 
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, 
de Segunda-feira a Sexta-feira.  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:E62A9C88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 080/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, 
no dia 02 de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participação do evento de Entrega de