DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CE, no dia 28 de junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participação do evento PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no 
Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. 
Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 200707617-5, SSPDS/CE 
CPF N°: 052.525.853-18 
ENDEREÇO: Rua Jose Pio de Oliveira, 570, Centro – Altaneira – 
CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4B38CAD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 028/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA 
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 1 (uma) diária para 
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2021062728-4, SSPDS/CE 
CPF N°: 133.186.258-25 
ENDEREÇO: Rua Jose Rufino de Oliveira,701, Centro – Altaneira – 
CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:629B13D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 029/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANDREA FERREIRA SANTOS, 
ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de 
junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 
– BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de 
Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro 
Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2006029314917, SSPDS/CE 
CPF N°: 058.240.493-27 
ENDEREÇO: Sitio Cachimbo, S/N, São Romão – Altaneira – CE.  
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:87996C18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 030/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANUSIA MARIA FERNADES, 
ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR, 1 (uma) diária para 
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2017090095-3, SSPDS/CE 
CPF N°: 806.561.293-87 
ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino de Oliveira, 15, Centro – 
Altaneira – CE.