DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CPF N°: 078.530.183-63 
ENDEREÇO: Av. Santa Teresa,38, Centro, Altaneira-CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:75CA9859 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 073/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 02 (duas) diárias 
para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 10 e 11 de 
julho de 2024, a fim de participar do curso de cuidado integral as 
pessoas em situação de violência – Turma Cariri. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008010462313SSPDS/CE 
CPF N°: 603.307.053-42 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:36F3B782 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 074/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA 
TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 02 
(duas) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos 
dias 10 e 11 de julho de 2024, a fim de participar do curso de cuidado 
integral as pessoas em situação de violência – Turma Cariri. 
§1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais)conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$260,00 (duzentos e sessenta reais)das 
diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20181412025 SSPDS/CE 
CPF N°: 371.402.518-94 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:24B9817D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 075/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 07 de julho de 2024, a fim de ir 
buscar a paciente Cicera de Oliveira dos Santos, que se encontrava de 
alta no Hospital Geral de Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE 
CPF N°: 143.700.988-31 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-
CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:461959B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 076/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, a fim de 
transportar os pacientes Ana Livia Barbosa Braz e Valmir de Sousa 
Brasil Filho e suas respectivas genitoras até a cidade de Fortaleza – 
CE, para realizarem consultas médicas. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.