DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIA NATALIA DE LIMA, 
ocupante do cargo de FORMADORA MAIS PAIC, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20079144840, SSPDS/CE 
CPF N°: 063.418.783-03 
ENDEREÇO: Sitio Serra do Valério, S/N – Altaneira – CE.  
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:3D1D2332 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 039/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora DANYELLE EUFRASIO DA SILVA, 
ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de 
junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 
– BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de 
Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro 
Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 66997334-8, SSPDS/CE 
CPF N°: 044.829.453-23 
ENDEREÇO: Rua Apolônio de Oliveira, S/N – Altaneira – CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:AF47BC53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 040/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de 
junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 
– BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de 
Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro 
Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.600.473-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – 
Altaneira – CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7064B934 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 041/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ROSA DE ALMEIDA LEITE, ocupante 
do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024