DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2021062736-5, SSPDS/CE 
CPF N°: 802.160.723-87 
ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, 218, Santa Tereza – Altaneira – 
CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EED0207B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 042/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de PROFESSORA, 1 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participação do 
evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será 
realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na 
Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034043370, SSPDS/CE 
CPF N°: 023.357.673-80 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira Silva, 357, Centro – Altaneira 
– CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:55069D44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 043/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora FRANCISCA VALNEIR DA COSTA 
FREITAS, ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR, 1 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 
2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2003034012953, SSPDS/CE 
CPF N°: 129.303.418-58 
ENDEREÇO: Rua Manuel Romão de Lucena, 546, Centro – 
Altaneira – CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1A626127 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 044/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora EDNA RAIMUNDO BARBOSA, 
ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20077574004-9, SSPDS/CE 
CPF N°: 057.605.893-93 
ENDEREÇO: Rua Dr Antonio Evandro Bitu, 224, Cohab – Altaneira 
– CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:84FD69CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 045/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora IZABEL CRISTINA SILVA DE 
LIMA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO,