DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de 
junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 
– BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de 
Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro 
Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099034882, SSPDS/CE 
CPF N°: 671.597.533-72 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, S/N, Centro – Altaneira 
– CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:3AA5BFCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 046/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA BELO FREIRES, ocupante do 
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para 
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008010459010, SSPDS/CE 
CPF N°: 603.302.623-35 
ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, 421, Centro – Altaneira – CE.   
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:705C6D01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 047/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LIGIA DE SOUZA VENANCIO, 
ocupante do cargo de PROFESSORA, 1 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participação do 
evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será 
realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na 
Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS   
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034084646, SSPDS/CE 
CPF N°: 010.963.523-03 
ENDEREÇO: Rua Elpidio Ricardo de Carvalho,293, Mutirão – 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:28D170F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 048/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ARLINA ALVES DE SOUZA 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-
CE, no dia 28 de junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participação do evento PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no 
Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. 
Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS  
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 87356180359, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.561.803-59 
ENDEREÇO: Sitio Estevão, S/N – Altaneira – CE.