DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:AFA37189 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 049/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIA KESIA DA SILVA, ocupante 
do cargo de PROFESSORA, 1 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participação do 
evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será 
realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na 
Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20073198859, SSPDS/CE 
CPF N°: 058.312.173-02 
ENDEREÇO: Rua Leocádia Nogueira da Silva,200, Centro – 
Altaneira – CE.   
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B0A7DD5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 050/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora SABRINA ALVES DE ALENCAR, 
ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de 
junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 
– BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de 
Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro 
Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS  
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20060320002947, SSPDS/CE 
CPF N°: 042.053.743-05 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 317, Centro – 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:176014E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 051/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor JOSE SERGIO FERREIRA FREITAS, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participação do 
evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será 
realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na 
Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2009060290-5, SSPDS/CE 
CPF N°: 021.373.358-75 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 546, Centro, Altaneira 
- CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:30837604 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 052/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LUANA DE ARAUJO LOBO, ocupante 
do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021