DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ALINE JERONIMO DE ALENCAR, 
ocupante do cargo de COORDENADORA DE SEGURANÇA 
ESCOLAR, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, 
nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação como acompanhante e responsável pelos 
alunos do Município de Altaneira que irão participar dos jogos 
escolares do Ceará 2024, que acontecerá no Centro de Formação 
Olímpica do Nordeste – CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Castelão, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2006029314739, SSPDS/CE 
CPF N°: 043.239.133-97 
ENDEREÇO: Rua Zacarias Correia de Menezes, 56, Centro – 
Altaneira – CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:181D4DA7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 057/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor CLEDIOMAR RODRIGUES DE 
SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas) diárias para 
a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como 
acompanhante e responsável pelos alunos do Município de Altaneira 
que irão participar dos jogos escolares do Ceará 2024, que acontecerá 
no Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFO, localizada na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2206029227879, SSPDS/CE 
CPF N°: 038.989.863-57 
ENDEREÇO: Rua Antonio Pereira Magalhães, 69, Zé Rael, 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:91AB97E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 058/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como 
acompanhante e responsável pelos alunos do Município de Altaneira 
que irão participar dos jogos escolares do Ceará 2024, que acontecerá 
no Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFO, localizada na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20078723242, SSPDS/CE 
CPF N°: 062.706.803-01 
ENDEREÇO: RUA DR. EVANDRO BITU, 365, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E53DE1EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 059/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor JOSÉ VALDO DE SOUZA, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, 2 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA-CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação como acompanhante e 
responsável pelos alunos do Município de Altaneira que irão 
participar dos jogos escolares do Ceará 2024, que acontecerá no 
Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFO, localizada na Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE