DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2006029227880, SSPDS/CE 
CPF N°: 065.526.213-02 
ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, 585, Centro – Altaneira – CE.  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4CBBA3CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 053/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LUCIELMA FERNANDES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS  
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 221300892, SSPDS/CE 
CPF N°: 259.664.078-35 
ENDEREÇO: Rua Leocádia Nogueira da Silva,200, Centro – 
Altaneira – CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C1A68D74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 054/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA, 
ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR, 3 (três) diárias para a 
cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho 
de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação 
como acompanhante e responsável pelos alunos do Município de 
Altaneira que irão participar dos jogos escolares do Ceará 2024, que 
acontecerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFO, 
localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$1.050,00 (hum mil e cinquenta 
reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008112806-6, SSPDS/CE 
CPF N°: 065.467.863-46 
ENDEREÇO: RUA PADRE AGAMENON COELHO, 190, 
CENTRO, ALTANEIRA/CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D2310D0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 055/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor JOSÉ ROBERTO IZAEL DA SILVA, 
ocupante do cargo de DIRETOR DE SEGURANÇA ESCOLAR, 2 
(duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 01 e 02 
de julho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação como acompanhante e responsável pelos alunos do 
Município de Altaneira que irão participar dos jogos escolares do 
Ceará 2024, que acontecerá no Centro de Formação Olímpica do 
Nordeste – CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Castelão, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS  
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 56656127-X, SSPDS/CE 
CPF N°: 042.339.623-48 
ENDEREÇO: Rua Manoel Ferreira da Silva, 220, Centro, Altaneira - 
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:40B4BEC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 056/2024/SME