DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029184220, SSPDS/CE 
CPF N°: 769.967.513-49 
ENDEREÇO: Sítio Taboleiro, SN, Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F9C0781A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 060/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIA DUARTE SAMPAIO, ocupante 
do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 
2022/2023, que será realizado no Salão Iguape – Centro de Eventos 
do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson 
Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2022072655-2, SSPDS/CE 
CPF N°: 347.144.053-49 
ENDEREÇO: Rua José Rufino de Oliveira, 445, Centro – Altaneira 
– CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2D3AEAB5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 061/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 02 de julho 
de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação 
para participação do evento de Entrega de Creches do novo PAC, que 
será realizado no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. 
Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.600.473-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – 
Altaneira – CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:523AAC4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 062/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES 
MENEZES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 02 de julho 
de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação 
para participação do evento de Entrega de Creches do novo PAC, que 
será realizado no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. 
Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS  
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 97029151247, SSPDS/CE 
CPF N°:933.814.503-44 
ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
LUIZ 
ANTONIO, 
254, 
ALTANEIRA/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8648EB81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 063/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANUSIA MARIA FERNADES, 
ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR, 1 (uma) diária para 
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 02 de julho de 2024, onde