DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
35.088,18 (trinta e cinco mil oitenta e oito reais e dezoito centavos), 
Lote 12 - Material Médico-Hospitalar X, no valor global de R$ 
59.033,90 (cinqüenta e nove mil trinta e três reais e noventa centavos), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de 
Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saude.Data: 18 de Julho de 
2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8277A060 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
DISPENSA 
2023.09.19.01. CONTRATO N.º2023.09.20.01. A Câmara de 
Banabuiú, torna público o EXTRATO do 01 (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA 
DE BANABUIÚ. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Aumenta-se ao valor unitário contratado do litro do 
DIESEL S10 o percentual, DISEL o aumento percentual, 2.87% 
(DOIS PONTO OITENTA E SETE PORCENTO), passando do valor 
atual de R$ 6.27 (SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS, Para 
R$6.45 (SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ROMARIO 
DE 
LIMA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:8E68C69A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N. º 2023.06.15.17 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de GOVERNO. CONTRATADA: H2A 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 31.080.614/0001-54: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 14/06/2024. 
ASSINAM: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE 
– 
CONTRATANTE, e H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA - 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:630C423E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N. º 2023.06.15.06 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de GOVERNO. CONTRATADA: KL 
SERVIÇOS 
E 
SERIGRAFIA 
LTDA 
– 
ME, 
CNPJ; 
01.915.181/0001-49: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
14/06/2024. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
CONTRATANTE, e KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA – 
ME - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:50EF04C6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N. º 2023.06.15.12 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: H2A 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 31.080.614/0001-54: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 14/06/2024. 
ASSINAM: GLAUCO FAUSTO DE BRITO – CONTRATANTE, e 
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA - CONTRATADA. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5904917D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N. º 2023.06.15.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: KL 
SERVIÇOS 
E 
SERIGRAFIA 
LTDA 
– 
ME, 
CNPJ; 
01.915.181/0001-49: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
14/06/2024. ASSINAM: GLAUCO FAUSTO DE BRITO – 
CONTRATANTE, e KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA – 
ME - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7ACAA06A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N. º 2023.06.15.21 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 31.080.614/0001-
54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 14/06/2024. 
ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE 
– 
CONTRATANTE, e H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA - 
CONTRATADA.