DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5D485CFC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física JOAO PEDRO VIEIRA DE SOUZA.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 747,12 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS
E
DOZE
CENTAVOS;).
Vigência
Contratual
31/12/2024.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:78358682

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física LAUDEMIRO ALVES.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 2.945,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F00D6522

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física LUIZ FELIPE RIBEIRO SANTANA.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 2.812,32 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS;). Vigência Contratual 31/12/2024.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C4D1D301

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.18.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar aaquisição de
Motocicletas (zero quilômetro) e acessórios, com o primeiro
emplacamento incluso em nome do Município e acessórios,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2024, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 18 de julho de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BA7D0725

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.18.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro,
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E
PARADIDÁTICO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 01 de Agosto de 2024 (01/08/2024), às 09:00hs. A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 18 de Julho de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:8BB8692E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 022, DE 18 DE JULHO DE 2024.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA
DE TERRENO TOTALIZANDO 13.116,53 M²,
SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO