DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:B1022B94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240299 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240299 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 012-2024-SME 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove 
mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 339.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Julho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:F3224779 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
Nº 012-2024-SME 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 
012-2024-SME. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. . Vencedor(es): YBP 
COMERCIAL 
LTDA 
- ME, 
com o valor total de R$ 
339.600,00(Trezentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos Reais).. 
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a 
Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de 
abril de 2021 e suas alterações - JOAO PAULO NOGUEIRA DE 
SOUZA. 28 de Junho de 2024. 
  
CARIUS - CE, 15 de Julho de 2024 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:B3309BFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
016/2024/PE 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará às 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
Eletrônico Nº 016/2024/PE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, conjunto de carteiras escolares e fogões industriais 
destinados à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE. O 
edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - 
https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 
(88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, 
Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. 
  
Catunda/CE, 19 de julho de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:97531ABB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LIDIANA 
ALVES PASSOS SANTOS, efetiva ao cargo de PROFESSORA, 
através do Requerimento do Servidor, pelo período de 13/06/2024 á 
09/12/2024, do Processo nº0050301-04.2020.8.06.0067, Mandado de 
Anulação de Registro. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 18 de 
Julho de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2CF44E43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.