DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO
DE
2024,
JUNTO
AO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM/CE.
CONTRATADOS:
JOSÉ
CORREIA
DO
NASCIMENTO;
THAYNARA RIBEIRO SILVA; FRANCISCO JOSIAN PAULA
DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ
IRAN CARNEIRO DOS SANTOS; JOSENILSON CAVALCANTE
DOS SANTOS; JOÃO BATISTA MATEOS DOS SANTOS;
NILSON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR; MARCÍLIO DA
COSTA SILVA; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES;
JOSÉ EVILASIO MARIANO SILVA; EVERTON MARTINS DA
SILVA; ELIONEIDE PAULO MARINHO; MAÍLA GOMES DE
OLIVEIRA; COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO. VALOR
GLOBAL: R$ 274.679,20 (Duzentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: ATÉ
31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação.
Fortim/CE, 18 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:6F20D567
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
AO CONTRATO N° 0301.01/2024 - SME – 01° ADITIVO
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 0301.01/2024 - SME – 01°
ADITIVO
CONTRATUAL
-
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE;
CONTRATADO:SIAL
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.970.697/0001-
57;PERCENTUAL:
25%
(Vinte
e
cinco
por
cento);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º,
da Lei Federal nº 8.666/93;
Ordenadora de Despesas:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária de Educação.
Fortim/CE, 18 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0F9F0C6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
AO CONTRATO N° 0301.02/2024 - SME – 04° ADITIVO
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 0301.02/2024 - SME – 04°
ADITIVO
CONTRATUAL
-
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE; CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00;PERCENTUAL: 25%
(Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93;
Ordenadora de Despesas:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária de Educação.
Fortim/CE, 18 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:24266FF1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 007/2024 SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
05/08/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A62CD05A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de
Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 2806-
2201/04 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE/060522/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças – Contratada: ASP – AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº
02.288.268/0001-04 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DOS Contratação dos serviços a serem prestados na licença de uso
(instalação, treinamento e manutenção) dos sistemas informatizados
(software) de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha
de pagamento junto a secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/06/2024 – Nova
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art.
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023
de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Felipe
Carvalho
Mendonça
(CONTRATANTE);
Raimundo Freire de Brito Neto (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A84036C7
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade
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