DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS –
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.18.01-ARP –
Processo Originário: Registro de Preços nº 2024.05.23.01/PE/PMC
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
URNAS
FUNERÁRIAS,
DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CROATÁ /CE – Contratante: Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento
Social
–
BENEFICIÁRIA: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FÁTIMA
EIRELI, CNPJ nº 05.504.132/0001-74, valor R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços:
18/07/2024– Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP –
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Municipal nº 002/2021 – Signatários: Mariane
Magalhães Felinto
(Secretaria Municipal de
Assistência
e
Desenvolvimento Social); Marcilio Terceiro de Vasconcelos
(Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI);
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:AA265F63
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor José Erivan Alexandre da Silva,
ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção de Protocolo,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 1229582,
como Fiscal dos Contratos relacionados ao fornecimento de
combustível da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano; da Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria
Municipal Meio Ambiente; da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia,
Indústria e Comércio; da Controladoria Municipal; da Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; e do Sistema Único de
Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP,
celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE, durante
o período de 01/07/2024 até 30/07/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
12 de julho de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:6E43870A
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024-SMAG
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 22 de Julho de
2024 até o dia 16 de Agosto de 2024 até às 09h00min (nove horas),
horário Local, estará recebendo envelopes referentes a documentação
para habilitação do processo CHAMADA PUBLICA, tombado sob o
nº 003/2024-SMAG, visando o
CREDENCIAMENTO
DE
LEILOEIROS
OFICIAIS
PARA
A
REALIZAÇÃO
DE
LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, o qual
encontra-se na íntegra na sede do setor de contratação, situada a Vila
da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à
disposição no Setor de contratação, nos dias úteis no horário de
08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:29391760
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0807.01/2024 - SMS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-SMS/SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0807.01/2024 - SMS
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº
2805.01/2024-SMS/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria
de
Saúde;
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE.
CONTRATADO:SANTA
BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 06.053.353/0001-36; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa –
Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 18 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:491783F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS - REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 -
SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0907.01/2024 -
SME;
0907.02/2024 - SME;
0907.03/2024 - SME;
0907.04/2024 - SME;
0907.05/2024 - SME;
0907.06/2024 - SME,
0907.07/2024 - SME,
0907.08/2024 - SME,
0907.09/2024 – SME;
0907.10/2024 – SME;
0907.11/2024 – SME;
0907.12/2024 – SME;
0907.13/2024 – SME;
0907.14/2024 – SME e 0907.15/2024 – SME - referente ao Processo
Administrativo de CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - SME;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADO
AO
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