DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Instrumento de transparência e participação social, a Audiência 
Pública permite que os interessados conheçam os aspectos gerais a 
respeito do Plano em elaboração, bem como solicitar esclarecimento a 
respeito dos documentos apresentados. 
  
2.Forma de participação 
  
O evento da Audiência Pública irá ocorrer no dia 28/08/2024, nas 
Faculdades Integradas do Ceará – Unific de Iguatu, Rua Júlio 
Cavalcante, 34, bairro Areias I, Iguatu - CE, das 09h às 12:30h. 
  
Poderão participar desta Audiência Pública pessoas físicas ou 
jurídicas interessadas na matéria. 
  
Iguatu, CE. 18 de julho de 2024. 
  
ANTONIO RICARTE SOBRINHO  
Secretaria de Meio Ambiente 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA  
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B6758A08 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo 
Carona) n° 2024.07.16.01-PMI/SMS. Objeto: Adesão à Ata de 
Registro de Preços n° 30.2023.001 oriunda do Pregão n° 038/2023, 
realizado pelo município de Paraipaba-Ce, para aquisição de 04 
(quatro) ambulâncias de pequeno porte para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. A 
Secretária Municipal de Saúde CONVOCA a empresa: Manupa 
Comércio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos 
Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0003-53, para assinatura de 
termo de contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis. Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves. Em 18 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7217CED0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ARP Nº 1424PE5 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1424PE5. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00009.20240419/0001-22 - ARP Nº 1424PE5 - ORIGEM: Pregão 
Eletrônico Nº 14/24/PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: ELIAS DE PAULA 
JUNIOR, CNPJ Nº 07.765.651/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-
CE. VALOR TOTAL: R$ 44.989,90 (quarenta e quatro mil, 
novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA 
DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 
2024. 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:0B0EB7B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N. 2024.06.10.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
Eletrônica n. 2024.06.10.1. Partes: o Município de Ipaumirim, 
através da Secretaria de Transporte e Estradas e a empresa A L S 
CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na construção da Garagem 
Municipal, 
localizada 
no 
bairro 
São 
José, 
Município 
de 
Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 513.999,00 (quinhentos e treze mil 
novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Execução: 06 (seis) 
meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva. 
  
Ipaumirim/CE, 12 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:1D7E8B71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/24-DL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 08:30, 
do 
dia 
24 
de 
julho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 021/24-DL. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro, Itaiçaba e nos endereços eletrônico: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. 
  
Itaiçaba/CE, 19 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:95D3B78B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 20240717001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240702/0003-64 - 
CONTRATO Nº 20240717001 - ORIGEM: Dispensa Nº 020/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA 
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE E HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE 
SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 
(dez mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.10.302.0403.2.022 - Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC, R$ 1.200,00 no 
elemento/subelemento 
de 
despesa 
44905200/44905206: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos 
de Comunicação; 0501.10.301.0400.2.020 - Manutencao das Acoes 
Basicas de Saude, R$ 9.600,00 no elemento/subelemento de 
despesa 
44905200/44905206: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação; 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho 
de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:BF399375 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 022/24-DL