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DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Empenho: 2024NE001199. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 10.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa:
339033. Nota de Empenho: 2024NE001200. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024.
Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 700.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 16/07/2024.
Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 500.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128.
Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2024NE001201. Data de Emissão do
Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 100.000,00. Data de Emissão do
Seq. 02: 16/07/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 140.000,00. Programa de Trabalho:
PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2024NE001202. Data
de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 200.000,00. Data
de Emissão do Seq. 02: 16/07/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 50.000,00.
Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho:
2024NE001203. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado:
R$ 130.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 16/07/2024. Valor do Seq. 02 atualizado:
R$ 20.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339033.
Nota de Empenho: 2024NE001204. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do
Seq. 01 atualizado: R$ 58.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 16/07/2024. Valor do
Seq. 02 atualizado: R$ 2.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da
Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2024NE001205. Data de Emissão do Seq. 01:
16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 550.000,00. Data de Emissão do Seq. 02:
16/07/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 50.000,00. Programa de Trabalho: PTRES
229128. Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2024NE001206. Data de
Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 260.000,00. Programa
de Trabalho:
PTRES 229128.
Elemento da
Despesa: 339033.
Nota de
Empenho:
2024NE001207. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado:
R$ 50.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339033.
Nota de Empenho: 2024NE001208. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do
Seq. 01 atualizado: R$ 50.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da
Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2024NE001209. Data de Emissão do Seq. 01:
16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 10.000,00. Programa de Trabalho: PTRES
229128. Elemento da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2024NE001210. Data de
Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 160.000,00. Programa
de Trabalho:
PTRES 229128.
Elemento da
Despesa: 339033.
Nota de
Empenho:
2024NE001211. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado:
R$ 160.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2024NE001212. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do
Seq. 01 atualizado: R$ 15.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da
Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001213. Data de Emissão do Seq. 01:
16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.000,00. Programa de Trabalho: PTRES
229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001214. Data de
Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 10.000,00. Programa
de Trabalho:
PTRES 229128.
Elemento da
Despesa: 339039.
Nota de
Empenho:
2024NE001215. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado:
R$ 4.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota
de Empenho: 2024NE001216. Data de Emissão do Seq. 01: 16/07/2024. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 10.000,00. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956796, Nº Processo: 21000021785202418, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E
AGRONEGOCIOS DE MANHUACU CNPJ nº 20844551000149, Objeto: Apoio a Realização do
26º Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas, que irá realizar na cidade de
Manhuaçu- Minas Gerais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
109.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000745, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238354,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/07/2024 a 16/05/2025, Data de
Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALTER VARGAS JUNIOR CPF nº ***.872.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962192, Nº Processo: 21000021748202400,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: PROVINCIA REDENTORISTA
DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33756826002773, Objeto: Aquisição de equipamentos para a
produção de cerveja, com degustações nas feiras agrícolas promovidas pela Província e
palestras de capacitação em gestão financeira de negócios., Valor Total: R$ 191.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000764, Valor: R$
95.000,00, PTRES: 238435, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000765, Valor: R$ 95.000,00, PTRES: 238435, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445052, Vigência: 17/07/2024 a 17/04/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARLOS AURELIO DA SILVA CPF nº ***.400.498-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956479, Nº Processo: 21000020853202413, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE MASSAMBARA CNPJ
nº 26119313000157, Objeto: Aquisição de um trator agrícola e um Drone com devidos treinamentos
em manuseio para atender as necessidades dos agricultores e associados de Massambara., Valor Total:
R$ 302.705,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 302.705,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186, Valor: R$ 302.705,56,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025, Data de
Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: AUCIR DA CRUZ FERREIRA CPF nº ***.194.676-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956202, Nº Processo: 21000021640202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
NOVA PONTE CNPJ nº 22229074000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PARA PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS., Valor Total: R$ 143.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000766, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 238434, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura:
17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WEBER BERNARDES DE ANDRADE CPF nº ***.076.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956003, Nº Processo: 21000020383202498, Concedente:
Ministério
da
Agricultura
e 
Pecuária,
Convenente:
CONSELHO
COMUNITARIO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO CNPJ nº 22222186000166, Objeto: Aquisição de
equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da produção dos produtores rurais do CONSELHO
COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO., Valor Total: R$ 70.224,90,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$ 70.224,90, PTRES:
238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de
Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DIOGENES PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.732.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956100, Nº Processo:
21000020465202432, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD
CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000275,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSANA
PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957731,
Nº Processo: 21000024620202490, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº
81478133000170, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s).,
Valor Total: R$ 286.991,56, Valor de Contrapartida: R$ 491,56, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000418, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº ***.098.729-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957168, Nº Processo: 21000023684202473, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº 76995422000106, Objeto:
Aquisição de Maquinas e/ou Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 505.746,67, Valor de
Contrapartida: R$ 28.246,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000319, Valor: R$ 477.500,00, PTRES:
238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de
Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO CPF nº ***.960.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957826, Nº Processo:
21000024831202422, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PATO BRANCO CNPJ nº
76995448000154, Objeto: Aquisição de máquina e implemento agrícola., Valor Total: R$
634.333,32, Valor
de Contrapartida:
R$ 156.833,32, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000414, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROBSON CANTU CPF nº ***.436.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957723, Nº Processo: 21000024609202420, Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 719.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 146.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000419, Valor: R$ 573.000,00, PTRES:
238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de
Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960370, Nº Processo:
21000030865202456, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA CNPJ nº
83102673000180, Objeto: Aquisição de Máquinas Equipamentos para fomento à atividade
agrícola, Valor Total: R$ 1.000.537,50, Valor de Contrapartida: R$ 55.087,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 945.450,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 945.450,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura:
17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: IRONE DUARTE CPF nº ***.722.919-**.

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