DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900005
5
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total do Projeto: US$ 10.611.371,03 (dez milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e
setenta e um dólar e três centavos).
Duração: 3 (três anos) anos.
Data de assinatura: 06/05/2024.
Partes que assinaram: Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Como Entidade
Governamental coordenadora da cooperação bilateral, o Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação (ABC/MRE), Embaixador Ruy; como Instituição executora proponente, a
Secretária
de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo
(SDI/MAPA), Renata Bueno Miranda e a Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA), Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá. Pela Agência de Cooperação
Internacional do Japão (JICA): Akiro Miyazaki (Agência de cooperação estrangeira).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/DRACENA .
PROCESSO: 21160.000658/2022-72. OBJETO: A execução da união de esforços e o
desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de
uma estação meteorológica automática, a ser executado na Rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros, km 651 - Bairro das Antas, Dracena/SP, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO
PONTES, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -
UNESP/DRACENA: PASQUAL BARRETTI, Reitor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de bem imóvel, SAIC 34907.24/0033-6; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Locadora) e Caixa de Assistência dos Empregados da Embrapa -
Casembrapa, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.097.092/0001-81 (Locatária); Objeto:
Contrato de locação de área de 770,54m2, localizada na Embrapa Sede, Parque Estação
Biológica - PaEB s/nº, Avenida W3 Norte (final) 70770-901, Brasília-DF; Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade 07/2024; Valor Anual: R$96.229,08; Vigência: 36 meses, com início
em 17/07/2024 e término em 17/07/2027; Signatário pela Locadora: Tenisson Waldow de
Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e Amâncio Dias das Chagas - Gerente-
Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade, pela Locatária: Alan Augusto dos Reis -
Presidente e Eurípedes Rosa do Nascimento Júnior - Diretor Financeiro.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSISTA - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº
23000.24/0045-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Bolsista DAVID AQUINO DA COSTA, portador da bolsa FA P EG / P r o j e t o :
AFLAFREE/IDESAM-Embrapa Acre, COM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo:
Convênios nº 10200.19/0028-7 e nº 23000.23/0090-6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 13/05/2024 a
24/02/2026; Data de Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral)
e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e David Aquino da Costa (Bolsista).
Espécie: TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSISTA - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº
23000.24/0054-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e a Bolsista JOZIANE SILVA EVANGELISTA, portadora da Bolsa FAPED /
Projeto/Atividade 1240-FAPED/CPATU/TED TRANFEREGOV 951367/2023, COM interveniência
da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 1020019/0031-1; Objeto: a
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os
bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não
oneroso; Vigência: 12/06/2024 a 31/10/2024; Data de Assinatura: 12/06/2024; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Joziane
Silva Evangelista (Bolsista).
Espécie: TERMO DE RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.24/0056-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e ANAILTON CAMPOS MACIEL JUNIOR, estudante de Pós-
Graduação/UFAC, SEM a interveniência da Instituição de Ensino; Vínculo: Convênio Embrapa
Cód. nº 13000.20/0087-6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2026; Data
de Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Anailton Campos Maciel Junior (Estudante).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0059-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa
Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista SUZIANE FEITOSA DOS SANTOS, portadora da
bolsa CNPq - DTI-B / Processo 383504/2024-4, SEM interveniência da Instituição de Fomento;
Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: início na data de
assinatura e término em 31/03/2025; Data de Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Suziane Feitosa
dos Santos (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0072-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa
Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista ANGREA GULART SILVA, portadora da bolsa CNPq -
DTI-B / Processo 383710/2024-3, SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo
Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução
do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: início na data de assinatura e término em
31/01/2025; Data de Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e
Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Suziane Feitosa dos Santos (Bolsista).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 ao CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº
23000.22/0023-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ:
02.764.609/0001-62); Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, registrada em 12/04/2024, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
AC000013/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024, as partes resolvem repactuar o valor
global da avença, em 4,197% (quatro inteiros, cento e noventa e sete milésimos por cento),
na forma da Subseção VI, da Seção III, da Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017; VALOR
MENSAL REPACTUADO: R$ 73.092,88 (setenta e três mil, noventa e dois reais e oitenta e
oito centavos); VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 877.114,56 (oitocentos e setenta e sete
mil, cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de
assinatura: 17/07/2024;
Vigência: inicia retroativamente
a partir
de 01/03/2024;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e Alisson Freitas Merched (Representante Legal) pela Gold Service.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e o usuário Irzo Isaac Rosa
Portilho; SAIC: 23500.24/0047-0, SEI: 21154.001054/2024-94. Objeto: Permitir a utilização
da estrutura do laboratório da Embrapa como empregado vinculado à Fiação de Seda Bratac
S.A, com a finalidade exclusiva na execução do Projeto Pulverização de Agrotóxicos em
sistemas de produção agropecuários e seus impactos na sericultura. Vigência: até
18/02/2025. Data de assinatura: 15/07/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa Agropecuária Oeste e o usuário Irzo Isaac Rosa Portilho
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0049-6, SEI: 21154.001071/2024-21 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: COMERCIAL PRZ
DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.527.733/0001-06; Objeto:
Fornecimento de triturador de restos culturais hidráulico, para acoplamento aos três pontos
do trator, uso agrícola, novo, de fabricação nacional, JAN/TRITTON 2300; Valor: R$ 55.680,00
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); Data da assinatura: 02/07/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Simone Matsui Przybylek Becker, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.24/0032-2-01, SEI: 21154.001009/2024-30 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária do
Oeste
-
CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada:
GENTE
SEGURADORA S/A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02; Objeto: Termo Aditivo 01 ao Contrato
SAIC nº 23500.24/0032-2 - Gente Seguradora S.A. visando a inclusão de veículos na Apólice
Seguro 01310001297260000000 (SEI nº 10624703); Valor: R$ 3.659,29 (três mil seiscentos
e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos); Data da Assinatura: 18/07/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Marcelo Wais, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90003/2024,
processo 21154.000931/2024-18,
cujo objeto trata-se
da contratação
de empresa
especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. O Edital pode ser acessado a partir de
16/07/2024
no
endereço
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais.
As
propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 16/07/2024 às
08h00. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.24/0031-4; SEI: 21154.000461/2024-84 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere em
doação à Embrapa, um conjunto de armários planejados e um fone de ouvido (Headset)
Dell WL5024; Valor Total do Bem: R$ 64.527,42 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte
e sete reais e quarenta e dois centavos); Data da assinatura: 18/07/2024; Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene
Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.24/0026-4; SEI: 21154.000461/2024-84 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
À Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere em
doação à Embrapa, um NOBREAK UPS XPRO SENOIDAL TS SHARA UNIVERSAL 2000VA,
SAIDA BIVOLT ,2 BATERIAS INTERNAS, ENTRADA BIVOLT -4540; Valor Total do Bem: R$
2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais); Data da assinatura: 18/07/2024;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato, SAIC 20100.22/0084-5, Número do Processo 21156.003516/2022-26.
Distratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Distratado: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA
LTDA (CNPJ 25.320.846/0001-30). Objeto:
Distratar a partir de 25/07/2024 o Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado
em 07/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 17/07/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Parceiros:
Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Sthefany da Silva Neves, Objeto: As partes
resolvem
distratar,
a
partir
de
01/07/2024,
o
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade
por eles
celebrado
em
01.09.2023; Signatários:
Everton
Rabelo
Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Sthefany da Silva Neves,
bolsista PIBIC/CNPq.
Fechar