DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristiano Geremias Helwig de
CPF***679.730-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as figuras A,B 2 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIV O,
BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designadas simplesmente
de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I).
Data da assinatura em 18/07/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e o cedente Cristiano Geremias Helwig.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10
e
Rudinei
De Marco
de
CPF***843.429-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a figura 10 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E
PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designada simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 18/07/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Rudinei De Marco.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001532/2024-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima
Temperado. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-
90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001540/2024-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, óleos
lubrificantes e graxa para a frota da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Demian Segatto da Costa de
CPF***645.870-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre o texto anexo incluído no prefácio da obra NOG U E I R A - P EC Ã
CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS", doravante designada simplesmente de "texto",
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 18/07/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Demian Segatto da Costa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Enrique Alberto Frusso de cédula de
identidade nº **.894.*** da Argentina. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "N O G U E I R A - P EC Ã
CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 3 - Pecã na Argentina", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa
tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 18/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Enrique Alberto Frusso .
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2024 - UASG 135028
Processo: 21175.001336/2024-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
eventual fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados:
02. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo
de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Espécie: Ato Aviso de Licitação Leilão nº 1/2024; A Embrapa Mandioca e Fruticultura,
torna público o Edital que tem por objeto a venda de Bens Móveis e Semovente Inservíveis e/ou
Ociosos relacionados no Anexo I do Edital; Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos bens. A
Abertura do
leilão para
lances será
no dia 13.08.2024,
às 09:00
horas no
site :
http://www.ccjleiloes.com.br/. A visitação dos bens, poderá ser realizada pelos interessados entre os
dias 05 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2024, no horário local de 8h30 às 11h e de 14h às 15h30,
desde que agendadas previamente pelo e-mail <cnpmf.patrimonio@embrapa.br>. O período para
agendamento será de 29 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024.; Local: Os bens encontram-se na
Rua Embrapa s/nº, Cruz das Almas-BA. O Edital está disponível nos sites https://acesse.dev/LZnCp e
http://www.ccjleiloes.com.br/; Maiores Informações pelo e-mail: cnpmf.patrimonio@embrapa.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 135014
Processo: 21186.001974/2024-35. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
consumíveis para equipamentos de purificação e osmose para a Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às
09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER",
constantes
do
"SIASG", citados
pelo
"Compras.gov.br"
podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e
outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição
do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de comodato de imóvel residencial celebrado entre
a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco José Nascimento Andrade; Objeto: Fixar
o termo final da vigência do contrato original para a data de 14/08/2025. Data da
assinatura: 18/07/2024; Saic 23400.23/0053-0-01; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e
Francisco José Nascimento Andrade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de comodato de imóvel residencial celebrado entre
a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco Gustavo Carvalho de Sousa; Objeto: Fixar
o termo final da vigência do contrato original para a data de 10/08/2025. Data da
assinatura: 18/07/2024; Saic 23400.23/0056-3-01; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e
Francisco Gustavo Carvalho de Sousa.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Bruno Henrique Mingote Julio. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim
da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bruno Henrique Mingote Julio, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a empresa Caíme Casale Comercial Ltda., CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-
29; Objeto: Prestação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva,
inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, higienização interna de bancos, carpetes, alinhamento, balanceamento, pintura,
manutenção de ar condicionado, pulverização e lubrificação nos veículos da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90004/2024; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$49.515,04; Vigência:
até 18/07/2025; Data da assinatura: 18/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Kely Giane Casale, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 10833443 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caime Casale
Comercial Ltda - CNPJ: 67.950.709/0001-29 - Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e
pesados, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para a
frota da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, do Edital
de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - UASG 135024 - Valor Estimativo por 12 meses: R$
49.515,04 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e quatro centavos). Data da
assinatura: 18/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael
Francislei Rosa pela Embrapa, e Kely Giane Casale pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lucas Teixeira dos Santos.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "30.22.91.052.00.05.003 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o
desenvolvimento
de sistemas
sustentáveis de
integração
lavoura-pecuária (ILP)
e
lavourapecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/07/2024;
Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral,
Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Lucas Teixeira
dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - UASG 135007
Espécie: Processo 21194.000735/2024-69. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10797672
da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO
DA SEDE. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/06/2024.
LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: FERPAM
COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº: 01.040.887/0001-04,
VALOR: R$ 16.437,30; Data de Assinatura: 16/07/2024.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO - UASG: 135038
Espécie: Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
No item 8.21 do Edital, referente ao atestado de capacidade técnica. Onde se lê:
8.21. Serão exigidos os seguintes documentos para verificação da capacidade técnica: a) no
mínimo, 01 (um) atestado, em nome da interessada, fornecido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, referente à execução satisfatória, compatível com o seguinte requisito:
fornecimento de minicarregadeira e implementos (acessórios); Leia-se: 8.21. Serão exigidos
os seguintes documentos para verificação da capacidade técnica: a) no mínimo, 01 (um)
atestado, em nome da interessada, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado,
referente
à execução
satisfatória,
compatível
com o
seguinte
requisito:
fornecimento de equipamentos, conforme itens constantes no Termo de Referência.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
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