DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços para execução de Projeto Atividade SAIC nº 20900.24/0141-
3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz
- FEALQ ; Objeto: executar para a Contratante os trabalhos qualificados como "Serviços
Técnicos Profissionais Especializados", consistentes na Ministração de Aulas; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$7.500,00; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência: 31/10/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino,
Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
da FAPED; e Ana Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0112-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Londrina - UEL;
Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência: até 19/07/2054; Signatários: Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício, Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e João Antonio Cyrino Zequi -
Diretor do Centro de Ciências Biológicas, pela UEL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento; Partes: Adilson de Oliveira Junior, pesquisador da
Embrapa Soja e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ; Objeto: uso
gratuito de imagens e/ou voz do Licenciante para a Licenciada referente a palestra
proferida no Curso presencial, realizada nos dias 21/06/24 e 22/06/24; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência:
18/07/2034; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Pesquisador da Embrapa Soja; e Ana
Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento; Partes: Marco Antonio Nogueira, pesquisador da
Embrapa Soja e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ; Objeto: uso
gratuito de imagens e/ou voz do Licenciante para a Licenciada referente a palestra
proferida no Curso à distância, realizada nos dias 08/07/24, 15/07/24 e 22/07/24;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência:
18/07/2034; Signatários: Marco Antonio Nogueira, Pesquisador da Embrapa Soja; e Ana
Flávia de Faria Guimarães, Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº 10777444 ; Nº Processo: 21202.001142/2024-
73; Objeto: Aquisição de Conjunto completo de Laparoscópio para inseminação artificial e
transferência de embriões em animais.; Data da Assinatura: 17/07/2024; Contratante:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos
e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Contratada: IMV do Brasil Tecnologias e Comércio Ltda., CNPJ:
15.252.465/0001-07; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: Olivier Philippe Couture.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08;
Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano
Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá
repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data da assinatura do Termo Aditivo
nº 04: 18/07/2024; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela
Coopatrigo Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0058-7 de 22/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa
Regional
Agropecuária
de
Campos
Novos
(Copercampos),
CNPJ
83.158.824/0001-11; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a
incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável;
Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02: 18/07/2024; Vigência do Contrato: até
22/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Copercampos, Laerte Izaías Thibes Júnior e Claudio
Hartmann, representantes legais.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 0006-24-CBTU/STU-MAC
- PROCESSO:
DISPENSA 12/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TEIA SE R V I ÇO S
AMBIENTAIS LTDA-ME. CNPJ: 11.553.64/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços de assessoria ambiental contínua,
visando ao comprimento das condicionantes da Licença Ambiental de Operação da CBTU
STU/MAC. VALOR GLOBAL de R$ 89.344,00 (oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e
quatro reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSST14 - Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Mateus Gonzales. Assinado em 16 de julho de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 312/2023
A TRENSURB informa que em 08/08/2024, ás 09:30h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para reforma da cobertura dos
pavilhões do Setor de Oficinas. Recebimento das propostas até às 09h29min da mesma
data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 2324/2020-25.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 52, DE 18 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEMBROS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ POP CIÊNCIA, CONFORME DECRETO Nº 11.754, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 9º, inciso IV, parágrafo
terceiro do Decreto n.º 11.754, de 25 de outubro de 2023, resolve tornar público o presente Edital de Chamamento Público para candidatos com notório conhecimento e de reconhecida
atuação na área de popularização da ciência interessados em integrar o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia - Comitê Pop.
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1 O Comitê Pop, órgão colegiado de caráter consultivo, é vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, constituído por um total de 52 (cinquenta e dois) representantes (titulares e respectivos suplentes), sendo assim dispostos: 43 (quarenta e três) oriundos do Governo Federal,
Estadual e municipal e (9) advindos da sociedade civil organizada para cumprirem o mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução pelo mesmo período, a partir da publicação do
resultado desta seleção em diário oficial.
1.2 O referido Comitê visa contribuir com a elaboração e a revisão de políticas públicas relacionadas à popularização da ciência e tecnologia, sugerindo ações e projetos que
garantam maior abrangência e eficácia das iniciativas, além de auxiliar no acompanhamento e execução dessas ações, propondo melhorias e ajustando estratégias conforme
necessário.
1.3 O Comitê também é responsável por coletar informações e elaborar estudos técnicos que subsidiem ações e estratégias para estimular e fomentar as políticas públicas
de popularização da ciência e tecnologia. Além disso, atua na elaboração de normas e diretrizes sobre a popularização da ciência e tecnologia, dentro das competências do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, e assessora a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento Social quando solicitado, em assuntos relacionados às atividades e interesses
da área de popularização da ciência e tecnologia em todas as suas vertentes.
1.4 A participação no Comitê Pop e nas comissões de trabalho especializadas será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 O processo seletivo será regido por este Edital e tem por finalidade o preenchimento de 6 (seis) vagas, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para compor o Comitê
de Popularização da Ciência e Tecnologia (Comitê Pop) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
2.2 Os representantes suplentes serão designados para compor o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia (Comitê Pop), em substituição temporária ao titular e
definitiva nos casos de vacância de titularidade.
2.3 O processo de seleção será constituído das seguintes etapas:
2.3.1 Primeira etapa, de caráter eliminatório:
2.3.1.1 inscrição; e 2.3.1.2 habilitação.
2.3.2 Segunda etapa, de caráter classificatório:
2.3.2.1 avaliação de títulos, de acordo com a tabela de pontuação 5.1.1.
2.4 Todo o processo de seleção será conduzido por Comissão de Seleção constituída por meio de 03 (três) servidores do Departamento da Ciência, Tecnologia e Educação
Científica, nomeados pelo Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - DEPEC/SEDES/MCTI.
2.5 As pessoas interessadas em participar do processo de seleção deverão observar os critérios e o período de inscrição estabelecidos neste Edital.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
3.1.1 Formulário de Inscrição;
3.1.2 Currículo Lattes atualizado, acompanhado de documentos comprobatórios dos últimos cinco anos de notório conhecimento e de reconhecida atuação na área de
popularização da ciência; e
3.1.3 Memorial Descritivo em PDF, com no máximo 3 (três) páginas, fonte Times New Roman 12 e espaçamento 1,5, discorrendo sobre a experiência e atuação no campo
da popularização da ciência e a justificativa sobre a sua candidatura para integrar o Comitê Pop Ciência.
3.2 A proposta deverá ser enviada ao DEPEC/MCTI, por meio do link https://forms.gle/b4W721Wmo6G9itb59, conforme Formulário de Inscrição apensado ao Anexo I, até o
dia 23 de julho de 2024.
3.3 O horário limite para submissão do Formulário de Inscrição ao DEPEC/MCTI será até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília.
3.4 Prazos do processo de seleção das propostas:
. .Lançamento do Edital
.19/07/2023
. .Data final para envio da proposta e documentação complementar
.23/07/2024
. .Divulgação dos Resultados preliminares
.25/07/2024
. .Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao resultado da seleção
.30/07/2024
. .Prazo para análise dos recursos interpostos
.31/07/2024
. .Publicação do resultado final
.1º/08/2024
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