DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
h) para os candidatos do sexo masculino: Exame de PSA (obrigatório para os
candidatos com idade acima dos 40 (quarenta) anos) - validade de 180 (cento e oitenta)
dias;
i) Audiometria (Tonal e Vocal) com laudo;
j)
Exame Otorrinolaringológico
(Videoestroboscopia)
com descrição
da
Laringoscopia Indireta;
k) Avaliação Oftalmológica com Acuidade Visual com Laudo;
l) Carteira de Vacinação atualizada (dT, Tríplice Viral, COVID 19, Hepatite B e
comprovante de esquema vacinal antitetânico);
m) Atestado de Sanidade Mental emitido por médico psiquiatra - validade de
180 (cento e oitenta) dias.
Incluir:
4.18.1. Os exames complementares poderão ser realizados na rede de saúde
pública ou privada e deverão ter validade de até 60 (sessenta) dias ao momento da sua
apresentação para o Exame Médico Admissional.
Incluir:
4.18.2. Para efeitos deste Edital, aplicam-se ao Exame Médico Admissional as
disposições da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.
Os demais itens do Edital nº 003/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01246.000039/2023-10.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar de 21/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência:
22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.780,00. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 240125
Nº
Processo:
01205000010202497.
Objeto:
Registro
de
preços
para
Contratação, sob demanda, de Serviços de Impressão Gráfica Institucional, de Publicações
Científicas e de Plotagem para a divulgação das atividades do Museu Paraense Emílio
Goeldi/MCTI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000030202468. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de
alimentação nas escalas de serviço da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense
Emílio Goeldi, com fornecimento parcelado.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376
Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000235202443. Objeto: Aquisição de materiais para atender
as necessidades da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi
(ECFPn/MPEG). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 240125-00001-2024NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 01210.000280/2023-48.
Pregão.
Nº
280/2023.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 30 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/05/2024 a 26/06/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666/93 e
cláusulas segunda.. Vigência: 11/06/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 01342.000174/2020-16.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 33.614,87 (trinta e três mil seiscentos e
quatorze reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 18/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.074,36. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2024 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342000894202324.
Objeto: Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de fornecimento de
licença para análise de dados estatísticos, controle estatístico de processo e controle de
qualidade a ser utilizado no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licença anual
por subscrição/assinatura para análise de dados estatísticos, controle estatístico de
processo, com acesso simultâneo de 4 (quatro) usuários. Marca: Minitab Statistical
Software.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Diretora Substituta
(SIASGnet - 18/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERN - Processo SEI: 01300.010792/2023-11.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte
- FAPERN, CNPJ 06.091.808/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar
atuação conjunta do CNPq e da FAPERN no financiamento, consolidação e acompanhamento
dos projetos pesquisa sediados no Estado do Rio Grande do Norte, especificados no Plano
de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT,
reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado
pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos
INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional
e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes
buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte
integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele
resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários,
Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$4.527.600,00. O CNPq
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$3.287.600,00 a serem
alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da
Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de
desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a
depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPERN disponibilizará
recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.240.000,00 a serem alocados nos
Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada
58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no
Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade
orçamentária e financeira da FAPERN. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens
entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação
mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá
pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/07/2024.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**,
Pela FAPERN : Gilton Sampaio de Souza - Diretor-Presidente, CPF: ***.844.994 -**.
EDITAL Nº 1 - CNPQ, DE 17 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA
O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq)
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho
de 2024, no Edital nº 1 - CNPq, de 23 de setembro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 01300.006381/2023-13, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados
no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva
em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro permanente do CNPq,
conforme a homologação do Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024, bem como os
procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DOS REQUISITOS PARA INGRESSO DESCRITOS NA LEI nº 8.691 DE 28 DE
JULHO DE 1993
1.1 ter grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos,
atividade de gestão, planejamento ou infra-estrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe
atribua habilitação correspondente; e
1.2 ter participado de trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de
sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de
Ciência e Tecnologia.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
2.1 Os candidatos relacionados no Anexo I deverão inserir no formulário
eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas
indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a
nomeação e a posse, no formato do Anexo II, conforme Guia de orientação disponível no
sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos Públicos".
2.2 A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente:
I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de
sanidade física e mental; e
II - avaliação de exames complementares básicos descritos no Anexo V, se
realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica
oficial.
2.3 O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no
concurso público deverá encaminhar para o e-mail concurso2023@cnpq.br, a declaração
constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos
Públicos", observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.
2.4 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última
posição da lista deverá encaminhar para o e-mail concurso2023@cnpq.br, o formulário
constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos Púbicos",
observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.
2.5 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os
exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no
Anexo V deste Edital.
2.6 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização
da inspeção médica oficial à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida - CODQV, pelo e-mail codqv@cnpq.br, com o assunto: Agendamento de Inspeção
Médica Oficial, observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.
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