DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900016
16
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90284/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67703000394202435. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes
de
suporte
logístico
e
apoio
operacional
para
o
CLBI.
PAG;
67703.000394/2024-35 . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90284-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003801202483. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), nos
termos do orçamento em anexo a este Termo de Referência, conforme condições e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
-
Tapera
-
(cx
Postal
289),
Tapera
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/CABW-CISCEA/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: CARIBROS, LLC. No DO CONTRATO: 011/CABW-
CISCEA/2024.
ORIGEM:
Edital
de
Licitação
nº
230875/CABW/2024.
PAG:
67102.240225/2024-13. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo
(ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de
Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de
Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros
de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para
a modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de
Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas
pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). VALOR DO CONTRATO: US$
1,334,713.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
01/07/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/06/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº 010/CABW/2024 referente ao PAG Nº 67102.240226/2024-50
publicado no D.O.U. Nº 136, de 17 de julho de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: ATO EXTRAT O
DO CONTRATO Nº 010/CABW/2024, LEIA-SE: ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/CABW-
CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: Nº DO CONTRATO: 010/CABW/2024 , LEIA-SE: Nº DO
CONTRATO: 010/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025,
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/06/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/CABW/2024 referente ao PAG Nº 67102.240224/2024-
61 publicado no D.O.U. Nº 136, de 17 de julho de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: ATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/CABW/2024, LEIA-SE: ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº
012/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: Nº DO CONTRATO: 012/CABW/2024 , LEIA-SE: Nº DO
CONTRATO: 012/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025,
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/06/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67510.012742/2023-01.
Pregão.
Nº
31/2023.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
11.205.000/0001-44 - G-ENERGY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente
termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
1.1. Acréscimo do valor R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais) com um
percentual de 25% do valor contratado, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei
n.º 14.133/2021; e
1.2. Acréscimo no prazo de 120 dias alterando a vigência e o prazo de execução do
contrato, deixando de ser 29/07/2024 para 26/11/2024, nos moldes do art. 124, inciso i,
alínea "b" da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 29/01/2024 a 26/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510025757202321. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza para os Setores Produtivos da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga (FAYS) Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA -
SPEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 18/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022714202394. Objeto: Aquisic–ão de Equipamento de
Protec–ão e Seguranc–a (Consumo).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90073-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011336202402. Objeto: Aquisic–ão de Eletroeletrõnicos..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540023022202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de material de limpeza, lixeiras e capachos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 18/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003279202422. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 18/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90010/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 140 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA - R$ 4.291.611,92/ ATA 141
- KALAHARI SERVICOS TECNICOS EIRELI - R$ 273.553,06/ ATA 142 - KALAHARI SERVI CO S
TECNICOS EIRELI - R$ 1.794.003,89 / ATA 143 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$
313.449,00
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
90010/GAP-SJ/2024-
Proc.
nº
67720.009386/2023-65
/4)
Objeto:
eventual
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DA GUARNAE-
SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Jul 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes RENATA SIMONE DA
SILVA - Representante Legal / SYLVIO VICENTE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal /
SYLVIO VICENTE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / EDUARDO DEANGELO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SERINFRA-SJ N° 1, DE 5 JULHO DE 2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº Nº 62/SSAP SJ, de 28 de fevereiro
de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 39, do GAP-SJ, 29 de fevereiro de
2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2021,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SERVIÇO REGIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ) eliminará 0,14 metros
lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão
Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar
e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das
subclasses: Outras Ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do
período de 2013-2018, da COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA AEROESPACIAL (CO-DCTA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
VANESSA TEIXEIRA RUBIS DA SILVA 2° Ten QOCon ADM
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
Fechar