DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/24 SE/BSB
Prestação de Serviços de Gerenciamento Informatizado do Abastecimento da
Frota de Veículos Automotores dos Correios. (ID nº 1050741). Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
12/08/2024 às 10 e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000313/2024 SE/AM
Prestação de serviço de registro, atualização e regularização de imóveis dos
Correios na Superintendência Estadual do Amazonas, com elaboração de projetos
arquitetônicos quando forem necessários. (ID nº 1050712). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
12/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0654 ou
mg-gelic@correios.com.br.
RODRIGO GALVÃO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01437.000138/2023-46.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024 por mais 06 (seis) meses, a
partir de 08/07/2024 até 08/01/2025, na forma do Artigo 105, c/c o Art. 111, da Lei nº
14.133, de 2021, no anexo IX da IN nº 05/2017 e na Cláusula Segunda do Contrato
Administrativo nº 01/2024. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450000767202489. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de Agente de Portaria, nas dependências e instalações do Sede do
IPHAN na cidade de Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as
necessidades do Órgão, conforme tabela no item 1.1, condições, quantidades e exigências
estabelecidas do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro
Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no item 1.1 do Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, informa o Resultado do
Julgamento das Propostas da Concorrência nº 01/2023, processo nº 01514.001249/2023-
18, que trata contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a execução
de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos
elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada
no Município de São João del-Rei. A Empresa PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ
05.959.628/0001-32) sagrou-se vencedora do certame com a apresentação da melhor
oferta no valor de R$ 8.593.915,17 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil
novecentos e quinze reais e dezessete centavos). Passa-se, portanto a contar os prazos
legais para recurso e contrarrazão.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343041
Nº Processo: 01424000155202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de apoio administrativo de 03 (três) auxiliares administrativo e 01 (um)
motorista no âmbito da Superintendência do Iphan no Amapá conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Henrique Galucio Nº
1242 - a, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/343041-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES SENA SANTOS
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 18/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000054/2024-09.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-
MS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029. Valor Total: R$ 675.236,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01508.000373/2023-37.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 23.386.828/0001-25 - INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO
CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2024 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.000,00. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 343039
Nº 
Processo: 
01421000094202161. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra de restauro do prédio
localizado àrua padre João Manoel, 520, cidade alta, em Natal/RN (prédio do arquivo
Arquidiocesano).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 16h00.
Endereço:
Av.
Duque de
Caxias,
158,
Ribeira -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343039-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GENTIL DE SOUSA NETO
Superintendente
(SIASGnet - 18/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 37, 38, 39, 40, 41 e 42/GABAER/2024; OBJETO: registro de
preços para aquisição de suprimentos de impressoras, pelo período de 12 (doze) meses;
PROCESSO: 67000.012321/2023-22; PREGÃO ELETRÔNICO: 27/GABAER/2023; FUN DA M E N T O
LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE
ASSINATURA: 19/07/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. EMPRES A S
VENCEDORAS: 50.317.178/0001-39 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, itens 1, 2, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor total de R$ 22.925,68;
05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, itens 3, 4, 20, 21, 22 e 23, no valor
total de R$ 3.610,00; 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA ,
ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, item 5, no valor total de R$ 8.500,00; 09.423.106/0001-72 -
LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 9.390,00;
12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, itens 12, 13, 14,
185, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 4.329,72; e 14.457.810/0001-86 - CHEIL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, item 34, no valor total de R$ 2.800,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001437202411. Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel
S10), pelo critério de maior desconto sobre a média da planilha disponibilizada pela ANP,
para Atendimento das Necessidades da Obra de Recuperação dos Pavimentos do
Aeródromo da Base Aérea de Natal. PAG: 67222.001437/2024-11. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222014323202341. Objeto: Contratação de serviços
de instalação e remoção de cortinas, películas e persianas, com fornecimento
de mão-de-obra,
materiais e equipamentos,
com vistas a
atender as
necessidades 
da
Base 
Aérea
de 
Natal
e 
Unidades
Apoiadas. 
PAG
67222.014323/2023-41. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/
120631-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120631-00001-2024NE080000