DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SERINFRA-SJ N° 2, DE 5 JULHO DE 2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº Nº 62/SSAP SJ, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 39, do GAP-SJ, 29 de fevereiro de 2024,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS (SERINFRA-SJ) eliminará 0,14 metros lineares dos documentos relativos a
classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e
Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Pessoal
Militar, do período de 2015-2019, da COMISSÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (CO-DCTA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS (SERINFRA-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
VANESSA TEIXEIRA RUBIS DA SILVA 2° Ten QOCon ADM
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67613.014083/2020-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.860.236/0001-21 - MAI SERVICE - SERVICOS INTEGRADOS EM GESTAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a alteração da razão social do
serviço de limpeza do dtcea-fl. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 221.614,68. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 67435.026897/2020-14.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SO C I E DA D E
ANONIMA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor no contrato. Vigência: 19/07/2024 a
13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613048303202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para dosagens
de exames de imuno-hormônios, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de
Saúde de Curitiba (GSAU-CT).
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR MALU FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 33.150.983/0001-00, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 47/CAE/2023, em razão do descumprimento ao prazo de entrega
dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 2019NE808450, de 22/11/2019, com base
nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão Eletrônico nº
176/CAE/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 26.342.270/0001-74,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada
com MULTA, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à
Nota de Empenho 2020NE803228, de 17/04/2020, com base nos subitens 11.1.1, 11.1.2,
11.1.8, 11.1.9, 11.1.11 e 11.1.21 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº
168/GAL/2018, de 14/11/2018, e fundamentado nos arts. 86 e 87, inciso I e II da Lei nº
8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c" e 2.1.5.3, letras "b" e "c" da ICA
12-23/2023, após instauração do PAAI 15/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no
Parecer Administrativo nº 42/ARC/2023, de 20/09/2023, da Assessoria de Risco Contratual
do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 152/ARC/2999, de 29/09/2023, ratificado no
Despacho Decisório nº 18/ARC/482, de 06/03/2024, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 1.567,60 (um mil quinhentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05
(cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023
e Manual de Contratações Públicas do COMAER.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
L E I L ÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz
saber que, no aviso de leilão publicado no D.O.U. em 20/05/2024, Seção 3, pág. 11, onde
se lê: PFG8273, leia-se: PFH8275.
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000926202473. Objeto: Aquisição de equipamentos de
ultrassonografia e arco cirúrgico para as Seções de Imaginologia, Ginecologia Obstetrícia e
Mastologia e de Urologia do Hospital Central seusda Aeronáutica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90122-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000071202481. Objeto: Aquisição de materiais de Urologia para as
Unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 59. Edital:
19/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90109-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000288202491. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de transporte rodoviário de materiais radioativos e reagentes liofilizados para
marcação com radioisótopos para o uso clínico e fontes radioativas para controle de
qualidade em detectores de radiação, específicos para Seção de Medicina Nuclear (SMNU)
do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120195-00001-2024NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de
perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica - , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
COMARA, com entrega em Manaus-AM estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
90084-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005273202481. Objeto: O presente Termo de Referência tem
por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto
com base na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém
e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284002044202491. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva,
evolutiva e emergencial da sala cofre do Data Center do CCA-BR. Novo Edital: 19/07/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 18/07/2024) 120006-00001-2024NE800000