DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002253202461. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária,
visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares
apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-
5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 120632-00001-2024NE800877
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.000306/2024-25.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 69.258.556/0001-89 - ELIZABETE CRISRINA VALLIM DA SILVA ROTSSERIE.
Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de
apoio para funcionamento de cantina/lanchonete em área física de propriedade da união,
medindo 64,20 m2 de área construída, localizada na edificação e-039 do PAMA-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67266000532202482. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Manutenção Predial nos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às Vilas Militares de
São Paulo, Guarulhos e Guarujá.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90059-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 41.453.631/0001-43 - ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção dos portões e fachada do hangar 001, da bagl, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 289.587,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
manutenção dos portões e fachada do hangar 001 da bagl, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 145.224,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção dos portões e fachada do hangar 01 da bagl, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 158.490,06. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67246.025289/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 012/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, i, da lei n.º
8.666, de 1993.reajustar o valor contratual em 1,8229%, correspondente a r$ 363,48
(trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) a contar de agosto/2024,
considerando a variação do índice de serviços de telecomunicações - (IST), para o
período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com fulcro com o art. Nº 65 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.333,40.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67246.024617/2020-61.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 038/GAP-RJ-OASD/2021, cujo objeto é contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de final
de resíduos para a odontoclínica de aeronáutica santos-dumont (OASD), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos
termos do inciso i do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.152,93. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000499202429. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção de Contra Incêndio.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/07/2024 das 08h00
às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/07/2024) 120039-00001-2024NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 67281.005255/2022-44.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 37.402.419/0001-80 - COOT R A M E
COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no
IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020%
sob o valor da CBHPM-2018,2012 e 2010, previsto em contrato.. Vigência: 14/10/2022 a .
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.106,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 67281.005005/2022-12.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.227.015/0001-12 - PAULO SERGIO
PERES FONSECA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar de
anatomia patologia e citopatológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação
Normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços
prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos
com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2010/2012, previsto em
contrato. Vigência: indeterminada, a contar da data de assinatura do Apostilamento. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.475,21. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 023/BAAN/2022 publicado
no DOU Nº 135 de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$20.000,00. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$20.737,60.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 104 a 106/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002483/2023-01; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
30/04/2024 á 30/04/2025, conforme empresas vencedoras: MATEFI COMERCIAL LTDA -
CNPJ 10.445.452/0001-30, no valor total de R$ 3.069,00; MICRORAR INFORMATICA LTDA -
CNPJ 06.327.037/0001-05, no valor total de R$ 4.560,00; PRINTE COMERCIO PARA
IMPRESSAO LTDA - CNPJ 12.496.814/0001-48, no valor total de R$ 23.999,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 130 a 133/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002776/2023-80; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90008/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material
Odontológico, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
16/07/2024 á 16/07/2025, conforme empresas vencedoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74, no valor total de
R$ 4.682,88; DENTAL FREIRE GOULART LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-00, no valor total de
R$ 19.512,91; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 1.373,50; ORTHO DENTAL JF LTDA - CNPJ
05.949.204/0001-97, no valor total de R$ 14.804,30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 216 a 235/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004810/2023-51; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90016/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR USO COMUM, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
VIGÊNCIA: XXXX á XXXXXXX, conforme empresas vencedoras: ALTO URUGUAI COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 52.415.955/0001-03, no valor total de R$
24.480,00; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.587.791/0001-48,
no valor total de R$ 6.229,18; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS
MEDICOS LTDA - CNPJ 48.346.978/0001-36, no valor total de R$ 107.559,30; FASTMED
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS 
HOSPITALARES
LTDA 
-
CNPJ
48.778.881/0001-00, no valor total de R$ 79.939,00; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ
14.804.690/0001-46, no valor total de R$ 14.869,39; HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E