DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321008605202484. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência (QS) para o Comando da 12ª RM.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários,
6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição
de Gêneros Alimentícios de
Quantitativo de Subsistência (QS) para o Comando da 12ª RM..
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021290/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.390.782/0001-36 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades
do hospital militar
de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total: R$ 666.945,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0047114/2024-61.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: A aquisição de
materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 179.146,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008388/2024 . Objeto: MS DE MENDONÇA QUEIROZ ONETY - Fisio Kids
- Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2024. FLAVIO ALV A R E N G A
FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.621.481/0001-62
M. S. DEMENDONCA QUEIROZ ONETY.
(SIDEC - 18/07/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.040145/2024-41.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.654.693/0001-10 - HOSPITAL NURSING CARE LTDA. Objeto: Credenciamento
de OCS para prestação de serviços de hemoterapia, hemodiálise, colonoscopia, endoscopia,
quimioterapia, internações clínicas, UTI, ambulatório, centro de infusão, centro de
reabilitação, exames para fins e análises clínicas, laboratoriais de sangue, fezes, urina,
avaliação imunológica para checagem de
vacinas, exames cardiológicos, exames
respiratórios, exames oftalmológicos, exames de imagens para diversas áreas, conforme
condições do Edital de chamamento público nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279021771202439. Objeto: Aquisição e instalação de persianas
para a 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002783/2024-19. Objeto: A escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisicao de material medico hospitalar e cirurgico da
categoria ENFERMAGEM IV para as Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1
Regiao Militar . Total de itens Licitados: 70. Edital: 19/07/2024 das 09h00 as 15h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/07/2024
as
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
31/07/2024
as 09h30m
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.003902/2024-42. Objeto: escolha da proposta
mais vantajosa para Aquisicao do armario de medicamentos e carrinho de distribuicao de
medicamentos ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio
de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 03.
Edital: 18/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004825/2024-48. Objeto: Aquisicao dos Material
Permanente - Odontologico, Labora?torio, CME e Instrumental ao PAASSEX 2024, para Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as
demandas das Organizacoes Militares de Saude su?bordinadas a 1 Regiao Militar. Total de
itens Licitados: 32. Edital: 19/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES Cel
Ordenador de despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160283
Nº 
Processo: 
64661001449202470. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização da recuperação da fachada posterior e fachadas laterais do
Edifício São João.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 160283-00001-2024NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671000794202477. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTO VETERINÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 19/07/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 6450003731202491. Objeto: Registro de preços para futura
Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580007423202435. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de dietas enterais e suplementos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n
- Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-
5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 6467009585202336. Objeto: O Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Odontológico, visando
atender as constantes demandas do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 109.
Edital: 19/07/2024 das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av do Exercito, S/nr -
Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160122-00001-2024NE000010