DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Pregão Eletrônico Nr 90001/2024, Empresa vencedra: CNPJ: 43.287.386/0001-
77 I A M ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS item 1,IO E SERVIÇOS item 1,do fornecedor: R$
382.990,00.Valor Global da Ata R$ 382.990,00.Responsável pelo julgamento: DANIEL
CUNHA GONÇALVES, Tenente Coronel, Ordena
DANIEL CUNHA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 160244-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 64301.009161/2023-51.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor contratual, no valor de R$ 21.108,51 (vinte e um mil, cento e oito reais
e cinquenta e um centavos), com fundamento no inciso i, letras "a" e "b", do art. 124, da
lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/07/2024 a 19/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 149.808,51. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64325001425202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para, sob
demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao fornecimento e
implantação de Usinas Fotovoltaicas em Unidades Militares do Comando Militar do Leste,
localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIDEC - 18/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64685.006334/2021-51.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão da pessoa jurídica base
administrativa da guarnição de joão pessoa, com sede na praça olavo bilac, s/ nº, bairro
varadouro, na cidade de joão pessoa/pb, inscrito(a) no cnpj sob o nº 09.535.458/0002-09,
neste ato representado pelo seu ordenador de despesas, sr. Felipe ribeiro da silva,
nomeado pela portaria nº 485 - c ex, de 12 de maio de 2022, publicada no dou 91, de 16
de
maio de
2022,
portador da
identidade
funcional
nº 020474494-0,
doravante
denominado contratante e corresponsável pelo pagamento do serviço contratado..
Vigência: 10/09/2021 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,72. Data
de Assinatura: 10/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2021).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64.041.013.335/2023-99.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Aquisição
de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 81.346,32. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 90009/2024 - CONCESSÃO DE USO
Reconheço a licitação dispensada,
Processo nº 64278.011.404/2024-37,
fundamentada no inciso I, do §3º, do artigo 76, da Lei 14.133/2021, ante o interesse
da Prefeitura Municipal de Natal, no processo de Concessão de Direito Real de Uso
Resolúvel (CDRUR), oneroso, com contrapartida não financeira, em parcela de imóvel
de 100.113 m² (cem mil, cento e treze metros quadrados), NOCAD RN 07-0022,
pertencente à União, administrado pelo Comando do Exército, sob responsabilidade do
7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). A presente Concessão de Direito
Real de Uso Resolúvel da parcela do imóvel para a Prefeitura Municipal de Natal/RN,
tem por finalidade a implantação do Parque Linear das Dunas do Rio Grande do Norte
para atender à população de Natal. Pelo exposto, assevera-se a possibilidade da
celebração da concessão da parcela do imóvel na modalidade de CDRUR, visto que
atende ao interesse publico e social e a referida parcela do imóvel não afetará a
finalidade precípua de preparo e emprego, e se enquadra perfeitamente ao disposto
no §1º, do art. 18, da Lei n° 9.636/98, combinado com "caput" do art. 7°, do Decreto-
Lei n° 271/67 e com o inciso I, do §3º, do art. 76, da Lei 14.133/2021.
MANOEL NASCIMENTO SOUSA JUNIOR Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64585.004972/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
02.677.299/0001-49 - IPI INSTITUTO DE PATOLOGIA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 46/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318016107202464. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos
Implantáveis (DMI), para Cirurgias Neurológicas e Coluna, destinado a suprir necessidades
das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Visconde 
de 
Sao
Leopoldo, 
198, 
Várzea 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160194-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Hospital
Santo Agostinho Ltda - CNPJ 05.421.870/0001-58. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de
Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2024 à 21 de julho de 2025. Demais
cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 19/07/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 02/2022)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Hospital
Santo Agostinho Ltda - CNPJ 05.421.870/0001-58. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de
Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2024 à 21 de julho de 2025. Demais
cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 19/07/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 02/2022)
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024.
Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA - PARÁ (APRUI), CNPJ:
55383526000190. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo
de Vigência Contratual com início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o
valor de R$ 428.852,00 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos cinquenta e dois reais).
Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024.
Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada:
COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULTURA FAMILIAR (COOPERTAF), CNPJ: 29404831000100.
Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste
Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com
início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de
2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 913.613,00
(novecentos 
e 
treze 
reais 
e 
seiscentos 
e 
treze 
centavos). 
Fonte/PI:
100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato:
12/2024. Nº Processo: 64121001515202419.
DISPENSA Nº
04/2024.
Contratante:
53º
BATALHÃO 
DE
INFANTARIA
DE
SELVA.
CNPJ:
29579843000169. Contratado: LUCAS DE SOUZA DA SILVA, CPF: 03456934262. Objeto:
Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste
Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual
com início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$
29.999,57 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete
centavos). Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas