Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900023 23 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160143 Nº Processo: 64577005429202427. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda de esterilização, reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do hmilacg pelo método físico-químicos do gás óxido de etileno (eto), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160141 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 65328.002594/2018-83. Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato nº 12/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, Obra de Construção do Pavilhão Rancho do 9º B Com Ge, em Campo Grande-MS . Vigência: 27/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.841,15. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Instauração de sindicância - Vistas dos autos e apresentação de alegações finais. Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 2º do artigo 13, combinado com o artigo 18, ambos das IG 09.001, aprovadas pela Portaria nº 107, de 13 Fev 2012, do Comandante do Exército, NOTIFICA o Srº JORGE LUIS MARTI JUNIOR, ex-Sd EP, filho de Jorge Luis Marti e de Michele Cristina Fahl Pereira, inscrito no CPF sob o número ***.241.***.-43, morador na Rua Celso Lacerda Azevedo nº 2, bairro Pioneiros, CEP 79070-224, Campo Grande-MS, para no prazo de 5 (cinco) dias corridos, realizar vistas dos autos e apresentar alegações finais por escrito, caso queira. A presente notificação refere-se à sindicância instaurada com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria nº 29-Sect/9º B Sup - EB:64155.002443/2024-30, de 28 de maio de 2024, do 9º Batalhão de Suprimento. Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas neste veículo de comunicação, na edição nº 138, Seção 3, de 19 de julho de 2024. Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98106- 8629, do ST SOUZA - Sindicante. Campo Grande-MS, 18 de julho de 2024. PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA MELLO - Ten Cel Respondendo pelo Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2024 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 049.XXX.XXX-XX - FABIANA CORREA DO CARMO -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 120.XXX.XXX-XX - BIANCA SILVA COSTA QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços odontológicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade Nº 87/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 567.XXX.XXX-XX - CARMEM APARECIDA ROBERTO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2024 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA M EC A N I Z A D O. Contratado: 012.XXX.XXX-XX - TELMA RODRIGUES BATISTA DA SILVA -. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 044.XXX.XXX-XX - KARINA SILVA BARROS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2024 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.003201/2024-99. Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 839.XXX.XXX-XX - NAYARANA FERNANDES RIBEIRO COSTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go.. Vigência: 11/07/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.994.676,20. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10018/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.002156/2024-11. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento de equipamento por comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 712.058,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160488 Nº Processo: 64287026128202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão documental, no que tange a organização e digitalização/indexação de acervo documental físico, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas para a gestão eficaz de informações relacionadas a fiscalização de produtos controlados pelo Exército, concedidas às pessoas físicas e jurídicas através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN DE SOUZA MESSIAS MARCELINO Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 160488-00001-2024NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64582.008841/2023-49. Pregão Nº 17/2023 (UG 160399). Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o hospital militar de área de são paulo (hmasp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 458.897,89. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160495 Nº Processo: 64584.021955/2021-01. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.617.802/0001-10 - CEBRAD CENTRO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Rescindir o contrato n° 50/2021, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de tomografia computadorizada e ressonância magnética, em conformidade com o art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. A presente rescisão se dá por ato bilateral do hospital militar de área de são paulo e da empresa cebrad - centro brasileiro de dignásticos por imagem, com base no item 11.1.2. Do instrumento contratual, fundada nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).Fechar