DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005429202427.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda
de esterilização, reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos
hospitalares cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do hmilacg pelo método físico-químicos
do gás óxido de etileno (eto), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo
da Vigência do Contrato nº 12/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, Obra de Construção do
Pavilhão Rancho do 9º B Com Ge, em Campo Grande-MS . Vigência: 27/07/2024 a
23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.841,15. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Instauração de sindicância - Vistas dos autos e apresentação de alegações finais.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 2º do artigo 13,
combinado com o artigo 18, ambos das IG 09.001, aprovadas pela Portaria nº 107, de 13
Fev 2012, do Comandante do Exército, NOTIFICA o Srº JORGE LUIS MARTI JUNIOR, ex-Sd
EP, filho de Jorge Luis Marti e de Michele Cristina Fahl Pereira, inscrito no CPF sob o
número ***.241.***.-43, morador na Rua Celso Lacerda Azevedo nº 2, bairro Pioneiros,
CEP 79070-224, Campo Grande-MS, para no prazo de 5 (cinco) dias corridos, realizar vistas
dos autos e apresentar alegações finais por escrito, caso queira. A presente notificação
refere-se à sindicância instaurada com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria
nº 29-Sect/9º B Sup - EB:64155.002443/2024-30, de 28 de maio de 2024, do 9º Batalhão
de Suprimento. Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram
publicadas neste veículo de comunicação, na edição nº 138, Seção 3, de 19 de julho de
2024. Para facilitar
a comunicação, são disponibilizados os
seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 -
Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98106-
8629, do ST SOUZA - Sindicante.
Campo Grande-MS, 18 de julho de 2024.
PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA MELLO - Ten Cel
Respondendo pelo Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 049.XXX.XXX-XX - FABIANA CORREA DO CARMO -. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 120.XXX.XXX-XX - BIANCA SILVA COSTA QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 87/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 567.XXX.XXX-XX - CARMEM APARECIDA ROBERTO SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade
Nº
88/2024.
Contratante: 
36º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 012.XXX.XXX-XX - TELMA RODRIGUES BATISTA DA SILVA -. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 044.XXX.XXX-XX - KARINA SILVA BARROS. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 839.XXX.XXX-XX - NAYARANA FERNANDES RIBEIRO COSTA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
quantitativo de serviços na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável
do forte santa bárbara em formosa/go.. Vigência: 11/07/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.994.676,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10018/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002156/2024-11.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento de
equipamento por comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 712.058,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160488
Nº 
Processo: 
64287026128202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de gestão documental, no que tange a organização
e digitalização/indexação de acervo documental físico, estabelecendo um conjunto de
procedimentos e operações técnicas arquivísticas para a gestão eficaz de informações
relacionadas a fiscalização de produtos controlados pelo Exército, concedidas às pessoas
físicas e jurídicas através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Sgt.mario Kozel
Filho N.
222 -
Paraiso, -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN DE SOUZA MESSIAS MARCELINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 160488-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão Nº 17/2023 (UG 160399). Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos
à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o
hospital militar de área de são paulo (hmasp)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 458.897,89. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.021955/2021-01. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO
PAULO. 
Contratado:
09.617.802/0001-10 
-
CEBRAD 
CENTRO
BRASILEIRO 
DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Rescindir o contrato n° 50/2021, cujo objeto
é a contratação de serviços contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva de
empresa
especializada 
na
prestação 
de
serviços
médicos 
especializados
em
telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de tomografia
computadorizada e ressonância magnética, em conformidade com o art. 79, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993. A presente rescisão se dá por ato bilateral do hospital militar
de área de são paulo e da empresa cebrad - centro brasileiro de dignásticos por
imagem, com base no item 11.1.2. Do instrumento contratual, fundada nos termos do
art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).

                            

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