DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024.
Contratante:
53º BATALHÃO
DE INFANTARIA
DE
SELVA. CNPJ:
29579843000169.
Contratado: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ
(CCAMPO), CNPJ: 10575783000195. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a
contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 18/07/2024 a 31/12/2024,
com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021,
e passa a ser aditado o valor de R$ 272.578,00 (duzentos setenta e dois mil quinhentos e
setenta e
oito reais).
Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR.
Data de
Assinatura:
17/07/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330003568202328.
Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2029. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.001499/2024-07.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de adequação de rede elétrica e de tecnologia da
informação da cro/8..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 32.189,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
19.283.919/0001-68 - A C GALVAO DE QUEIROZ. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto
na cláusula oitava do contrato n° 90/2020, pcs/inex 12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 64575.006343/2022-70.
Inexigibilidade.
Nº 7/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
36.765.205/0001-05 - ABM UTI MOVEL E HOME CARE SS. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto
na cláusula oitava do contrato n° 141/2022, pcs/inex 07/2022.. Vigência: 27/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64575.004451/2022-16.
Inexigibilidade.
Nº 5/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.966.545/0001-08 - BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula
oitava do contrato n° 01/2022, pcs/inex 05/2022 sammed/fusex do edital 01/2019, firmado
com a beneficiência nipo brasileira da amazônia.. Vigência: 12/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,04. Data de Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64575.005105/2022-47.
Inexigibilidade.
Nº 6/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava
do contrato n° 142/2022 (nº 20 no compras), pcs/inex 06/2022.. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 64575.006343/2022-70.
Inexigibilidade.
Nº 7/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na
cláusula oitava do contrato n° 140/2022, pcs/inex 07/2022.. Vigência: 28/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64575.001863/2021-67.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
07.020.303/0001-15 - INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na
cláusula oitava do contrato n° 03 originado do pcs/inex 02/2021 sammed/fusex do edital
01/2019 uasg 160166, firmado com o instituto de saúde auditiva do pará s/s ltda..
Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,04. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do
contrato n° 01/2020 (nº 88 no compras), pcs/inex 12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 02/2020 (nº 89 no compras), pcs/inex
12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
17.454.167/0001-25 - ASSOCIACAO HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na
cláusula oitava do contrato n° 04/2020 (nº 91 no compras), pcs/inex 12/2020.. Vigência:
10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64575.001917/2023-02.
Inexigibilidade.
Nº 2/2023.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
01.976.172/0001-68 - CLINICA MEDICA VOO DE LIBERDADE LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula
oitava do contrato n° 04/2023 (nº 39 no compras), pcs/inex 02/2023.. Vigência:
03/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.004074/2024-12.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região
Militar.
Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos
de ar-condicionado do
comando da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 11.771,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 65330004072202415.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região
Militar.
Contratado: 16.807.274/0001-27 - ALIANCA PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
materiais, dos aparelhos de ar-condicionado do comando da base de administração e
apoio da 8ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 6.719,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160145
Nº Processo:
64055001665202463. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de embarcações do 17º Batalhão de Fronteira e UASGs participantes.. Total de
Itens Licitados: 103. Edital: 19/07/2024 das 10h30 às 13h00 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Cáceres, 
Nr 
425, 
Centro, 
Corumbá., 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2024) 160145-00001-2024NE000001