DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556002917202421 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 02/2024,
referente a prestação Correios, CNPJ 34.028316/0026-61. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei
6.538/78, Art. 9º, cuja transcrição que permite que a contratação permitisse ser sem
licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA
PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 11/07/2024. MARCELO DA SI LV A
MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 18/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160433
Nº
Processo: 
64095.000389/2024.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160433-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Resultado de julgamento do Processo Administrativo 64322.003874/2024-44,
onde sagraram-se vencedores Mercado Autêntico LTDA, CNPJ:38.418.220/0001-02, para os
itens 1,2 E 3,
no valor de 183.952,10; Ana Carla
Produções e Eventos LTDA,
CNPJ:12.225.689/0001-31, para os itens 4 E 5, no valor de 344.500,00; DFLORES-Flores e
Plantas LTDA, CNPJ:29.853.493/0001-94, para o item 6, novalor de 8.448,54; Internacional
Comércio de Flores e Plantas LTDA, CNPJ:00.481.440/0001-08, para o item 7, no valor de
1.475,00.
JOSÉ VENÂNCIO DA COSTA ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 18/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197007129202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução do serviço comum de engenharia para modernização dos
telhados do Pavilhão de Comando, da Seção de Saúde (SSAU) e da Seção de Manutenção
e Transporte (SSMT), bem como refazimento do piso da varanda dos fundos da SSAU ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, Guaratiba-rj -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
29.762.861/0001-99, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido,
sobre a instauração do Processo Administrativo nº 002/2024, NUP: 64219.005992/2024-74,
visando apurar os motivos da necessidade de pagamento de juros e multas referentes aos
DARF das notas fiscais apresentadas em atraso por essa empresa, oriundas do Contrato nº
09/2019-CTEx, rescindido unilateralmente, conforme orientação do 1º CGCFEx durante a
Visita de Orientação Técnica VOT2024. Desse modo, fica notificada, para, querendo,
apresentar justificativas ou razões de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação. Informo que os autos do processo encontram-se à disposição para
vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das
Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das
8:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LORENA COSTA ARAÚJO - 1º TEN
Encarregada do Processo
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não encontrado, o 1° ten Gilson
Naime Barroso de Araujo responsável pela notificação prévia nº 64004.003618/2024-50,
gerado pela não entrega de material referente a Nota de Empenho n° 2022NE000210, da
Dispensa de Licitação, UASG 16285, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a empresa
DANIELA PINTO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ: 38.429.630/0001-59, para que remeta, em até 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, a justificativa, se houver,
da entrega do item 1 - Material de Consumo, da Nota de Empenho n° 2022NE000210.
Ressalto ainda, que, caso a justificativa não seja aceita por esta Direção, serão
aplicadas as medidas administrativas cabíveis conforme prevê o artigo 87 da Lei 8666/93.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.012684/2023-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Serviços gráficos para as
solenidades, cerimônias e formatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
27/07/2024. Valor Total: R$ 26.102,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64613.004142/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos difratômetros de raio x.
Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.948,00. Data
de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Mobiliário em Geral
para o Colégio Militar de Curitiba e Organizações Militares participantes do CCALC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/07/2024) 160077-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Ordenador de despesas do Colegio Militar do Rio de Janeiro torna público
aos interessados que o resultado do pregão eletronico SRP 90010/2024 adjudicado e
homologado, encontra-se disponivel no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, uasg
160292
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL-CEL
Ordenador de Despesas do CMRJ
(SIDEC - 18/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.001312/2023-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS - ESTAGIANDO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de apoio em gerenciamento de inscrições, impressões de
cartões-resposta e elaboração de relatórios para utilização no concurso de admissão
2024/2025 de novos alunos para o Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 17/02/2025. Valor
Total: R$ 19.998,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.002619/2023-95.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - DINASTUR.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais para o Colégio Militar de
Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 751.059,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004798202311. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
de informática.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160531-00001-2024NE000001