DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900024
24
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.008319/2022-05.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 44.279.506/0001-57 - OLIVEIRA & RAHIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160338
Nº Processo: 64517000455202473. Objeto: Aquisição de Maquinários e Material de
Copa e Cozinha . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, -
VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO KELMER DE JESUS
Chefe da Salc
(SIASGnet - 17/07/2024) 160338-00001-2024NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01/2024 - 22º B LOG Amv
Nº Processo 64142.000394/2022-88
Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO AEROMÓVEL.
Contratado : VALDIRON DE LIMA 57022966468
Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste contratual conforme cláusula terceira do
contrato 01/2022.
Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.803,36.
Data de assinatura: 15/05/2024
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64587.002864/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
09.314.134/0002-32 - SERT'CARDIO SERVICOS EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço na area de cardiologia. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64587.003067/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
26.271.198/0002-12 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area
de imagens. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001279202416. Objeto: Eventual prestação de serviço de
lavanderia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Zona
Rural 
- 
1º 
Distrito 
- 
Caixa
Postal 
283, 
- 
São 
Borja/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000158202402. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
de Equipamentos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Castro Alves - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 18/07/2024) 160365-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160226
Nº Processo:
65314.007339/2021-81. Contratante: 34º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS.
Objeto: O motivo da rescisão deve-se por conveniência entre as partes, nos termos do
inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160226
Nº Processo:
65314.020560/2022-14. Contratante: 34º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 35.589.883/0001-00 - E. M ESPECIALIDADES ODONTOLO G I C A S
LTDA. Objeto: O motivo da rescisão deve-se por conveniência entre as partes, nos termos
do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Inciso: II. Data de Rescisão: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 15.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em
Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 19/07/2024 à 16/10/2024; 5) Data da Assinatura:
16/07/2024.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307003135202411. Objeto: Eventual contratação de serviços de
calibração e aferição em equipamentos de laboratório de solos e topográficos.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 18/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 001/2024. Nº
Processo: 64327.002303/2023-61. TEX Pregão Eletrônico. Nº 9/2023 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 51.763.338/0001-36- MP SOLU CO ES
EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu do 9º Batalhão de
Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS. Vigência 18/01/2024 a 10/10/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 31.707,34. Data de Assinatura: 17/07/2024
Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160446
Nº 
Processo: 
64069003602202492. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (QR) E GÁS GLP para o 62° BI.. Total de Itens Licitados: 198. Edital:
19/07/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro
Calogeras, 
1200 
- 
Atiradores, 
- 
Joinville/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023. Nº
Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL
ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e
Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a
29/09/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 17/07/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001299202403. Objeto: Reparação Cobertura e Fachada
Edifício Cidade POA - 3º RM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.milbr.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001338202425. Objeto: Aquisição de Recarga de Extintores.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Duque
de 
Caxias,
S/n 
-
Centro, 
Centro
- 
Jaguarão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 160383-00001-2024NE000001