DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Processo Administrativo nº 64000.002946/2024-79 AMAN. O objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de exames laboratoriais veterinários de
Mormo e Anemia Infecciosa AIE conforme quantidades e exigências estabelecidas no
Edital
e seus
anexos. Foi
adjudicado para
a Emprsa
CLINILAB LABORATORIO
E
CONSULTORIO VETERINARRIO CNPJ 00623621/0001-21, grupo I (dois itens) no valor
total de R$ 92.478,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 18/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/08/24 a 10/08/25.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.001,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64213.000826/2022-70.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/08/24 a 03/08/25.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 251.018,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00083/168006 . Objeto: Corpo EOP IMB 1105 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 17/07/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/07/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 368.262,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 18/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90025/2024, a empresa:JRQ MASTER
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ.:04.325.499/0001-68
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024)
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000190-FPV . Objeto: Serviço de fiscalização e supervisão de Projetos
Básicos, Executivos e Execução de AVCB, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 032/2024 DVENG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024.
FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em
18/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em
Exercício. Valor Global: R$ 78.881,40. CNPJ CONTRATADA : 17.551.465/0001-33 PLR
ENGENHARIA E ASSESSORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
(SIDEC - 18/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000132-FPV. Objeto: Contratação de carregamento, transporte,
destinação de Resíduos Perigosos (Classe I A) e substituição de geoforme para atender as
necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Pregão nº90005/2024. Empresa:V&P Serviços de Viagens LTDA. Item: Grupos: 1.
Valor_Total do Grupo: R$466.765,65. Nayara Fernanda Catanho Lopesdos Santos - Agente
da Administração.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 168003-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Pregão nº 90006/2024. Empresa: ALT CLEAN CONSTRUÇÃO LTDA. Item: 1. Valor
Total do Item: R$376.668,46. João Batista da Silva - Agente da Administração.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 168003-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1836/2024.
Nº Processo: 90878/2024.
Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Acrescentar os serviços de: a) substituição das redes frigorígenas da uh; b) fornecimento e
aplicação do gás refrigerante r22; c) revestimento argamassado para os reparos nas regiões
afetadas; d) limpeza final da uh, conforme proposta comercial de 14/05/2024, no valor de
r$ 1.656,05 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Vigência:
26/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.284,57. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1785/2023.
Nº Processo: 000800/2023.
Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno
de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, localizado no quarteirão
formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de
Medeiros, Centro, lote A1, com área aproximada de 1.236,04m², em Santa Maria/RS, por
12 (doze) meses, a contar de 17/04/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para
18/04/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.700,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386001687202419. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisições de tintas para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas
organizações militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da
Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ Novo Edital: 19/07/2024 das
09h30 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 795180-00001-2024NE001234
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
n.º 
03/2024. 
Número 
do 
processo:
63425.000621/2024-06. Objeto: Contratação de serviços de apoio portuário, por agente
marítimo capacitado para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne
Branco em San Juan (PRI) e Baltimore (USA). Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SU P P LY ,
inscrita no CNPJ/MF/RF: 232178596; valor: USD 50.390,84 (cinquenta mil trezentos e
noventa e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021,
anexo I, art. 28 e alínea "I", inciso IV, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 02
de abril de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da
Força de Superfície.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63397.001531/2023-28.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
NATAL. Contratado: 37.029.793/0001-81 - TURC OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira do Contrato nº
83810/2023-012/00 - Preço, com o objetivo de atualizar o valor inicial do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 18/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
762.709,02. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).