DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2024
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 071/2024. PARTÍCIPES: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARÁ - CNPJ
nº 00.394.502/0116-93
e SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ-
SENAI/DR-CE, CNPJ Nº 05.100.681/0001-83. OBJETO: viabilizar a execução de cursos de
Qualificação Profissional em diversos segmentos, para beneficiários desta escola, afim
de gerar mão de obra qualificada para a indústria local. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/21. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001426202489 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de
24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar
aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.275.463/0001-48
QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA..
(SIDEC - 18/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 63066.000639/2022-64.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 00.331.788/0024-05
- AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência:
21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.997,28. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84.000/2024-006/00 - UASG 784000 - COM4°DN
Processo: Nº 62041.000693/2024-09.
Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado:
76.535.764/0001-43. Contratado: EMPRESA OI S.A - em Recuperação Judicial. Objeto:
Contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade
DIGITRONCO de modo a atender a 01 (uma) linha telefônica vinculada ao tridígito 185, utilizado
pela Marinha do Brasil nos serviços relacionados à Salvaguarda da Vida Humana no Mar, sob a
designação
de "MARINHA
-
EMERGÊNCIAS MARÍTIMAS
E
FLUVIAIS". Serviço
de
Telecomunicações - de dados - DIGITRONCO que substituirá a linha analógica (91) 3224-3079
que atende hoje o TRIDÍGITO 185 (Salvamar Norte), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$
22.969,87. Data de Assinatura: 17/07/2024 por Capitão de Mar e Guerra ARTHUR CÉSAR DE
SOUSA FONTES.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90064/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0196/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia referente ao mês de FEV2024. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 18/07/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
35.074,38.
CNPJ CONTRATADA
:
31.254.363/0001-87
RAFAEL BALDISSERA
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 18/07/2024) 785344-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008069/2024-72, do Ato de Autorização de Dispensa
de Licitação nº 45/2024, contratada: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ: 08.958.628/0002-97. Objeto: Aquisição do medicamento de Alto Custo
Tofacitinibe 5 mg para atender um paciente inscrito no Programa de Medicamento
Especial do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Houve tentativa de aquisição por
Dispensa Eletrônica
com disputa,
no entanto o
processo foi
fracassado. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 27.939,60.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003946/2020-99.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 40.689.989/0001-07 - ALMAI INSTITUTO DE NEURODESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços suplementares/complementares de saúde
atendimento das especialidades psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas
médicas no âmbito do núcleo de assistência social do comando do 8º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789000
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 62455.001178/2019-03.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 89000/2021-005/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/07/2024 a
25/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto
no item 18.2 do termo de referência do edital do pregão nº 02/2021 do com8ºdn..
Vigência: 24/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.627,04. Data
de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PROCESSO Nº : 63129.002621/2024-87, que entre
si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.394.502/0129-08, e a Federação de Powerlifting do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ),
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.918.391/0001-84. Objeto: Utilização temporária de
instalações e equipamentos do Centro Nacional de Levantamento de Pesos (CNLP-MB),
configurado com uma (01) Plataforma de competição e dez (10) Plataformas de treinamento,
para a realização do Campeonato Estadual de Powerlifting RJ 2024. Vigência: 19/07/2024 a
21/07/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a
Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo
de Análises Químicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 18/07/2024) 731060-00001-2024NE000130
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001462202462. Objeto: Aquisição de insumos destinadas às
oficinas para o Centro de Produção de Equipagens Operativas (CPEO) e capotaria.. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Brasil, 
Km
14, 
Nr. 
13.476
Parada 
de 
Lucas,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63230.002003/2018-21.
Concorrência. Nº 137/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 71.621.536/0001-72 - CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 42050/2021-010/00 passando
para 31/12/2024, nos termos da alínea d, inciso ii, do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.217.700,93.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031002305202494. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de iluminação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha
Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
90010-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 749000
Processo: 63268.000752/2024-35
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Fundamento Legal: DECRETO
14.133/2024 - Artigo: 28. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 3.274.985,88.
Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).